Jurista e educador Joaquim Falcão toma posse na Cadeira 3 da ABL e afirma: ‘Não devemos nos entregar à outra escuridão. Aquela que alguém escolhe por nós o que nós podemos escolher’

O jurista, educador e intelectual público Joaquim Falcão tomou posse na Cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras na sexta-feira, dia 23 de novembro, em solenidade no Salão Nobre do Petit Trianon. O novo Acadêmico foi eleito no dia 19 de abril deste ano, na sucessão do Acadêmico, escritor e jornalista Carlos Heitor Cony, falecido no dia 5 de janeiro de 2018. Em nome da ABL, a Acadêmica, escritora e ensaísta Rosiska Darcy de Oliveira fez o discurso de recepção.

Antes, Joaquim Falcão discursou na tribuna. Ao terminar, assinou o livro de posse. A seguir, o Presidente Marco Lucchesi convidou o Acadêmico e jornalista Merval Pereira para fazer a aposição do colar; o Acadêmico e professor Arnaldo Niskier (decano presente) para entregar a espada; e o Acadêmico e escritor Marcos Vinicios Vilaça para entregar o diploma. Terminada a cerimônia, o Presidente, então, declarou empossado o novo Acadêmico.

A mesa da cerimônia foi presidida por Marco Lucchesi e composta pelos seguintes Acadêmicos e convidados: Alberto da Costa e Silva, Secretário-Geral da ABL; Merval Pereira, Segundo Secretário; Rosiska Darcy de Oliveira; Paulo Câmara, Governador Pernambuco; Jarbas Vasconcellos, Governador Maranhão.

Os ocupantes anteriores da Cadeira foram: Filinto de Almeida (fundador) – que escolheu como patrono Artur de Oliveira –, Roberto Simonsen, Aníbal Freire da Fonseca e Herberto Sales.
 

DISCURSO DE POSSE

“Comecei propondo a ABL como patrimônio cultural. Termino propondo o estado democrático de direito como patrimônio político. Ambos dentro do comando de nossa constituição: ampliar a cidadania plena.

“Cultura é a capacidade de cada um escolher seu melhor futuro. Matéria-prima da democracia, tão importante quanto segurança, emprego, saúde, educação e justiça. Nenhuma economia funciona sem eficiente infraestrutura: rodovias, saneamento, transportes, energia e tanto mais. Assim, também, a democracia. Não funciona sem adequada infraestrutura para a livre circulação de direitos e deveres culturais. Direito é energia. Move igualdades e liberdades. Não pode faltar.

“Como energia, focalizo o direito de ler, de leitura e a literatura. Por todos os meios: livro, jornal, laptop, celular, internet, rádio, tv, exposições de arte. Analógicos, dialógicos, presenciais. Ler vendo, ler lendo, ler ouvindo, ler acessando. Sou dos que acreditam que mesmo em era visual, nunca se leu tanto no mundo. Apenas, lê-se diferentemente. Sejam grandes romances, instalações, twitter, facebook ou whatsapp.

Vencemos o analfabetismo que nos impedia de tecnicamente ler. Não devemos nos entregar à outra escuridão. Aquela onde alguém escolhe por nós o que nós mesmos podemos escolher”.

E encerrou: “O direito de expressão é direito relacional. Entre a liberdade do emissor e a escolha do receptor. Um energiza e dá vida ao outro. Mas, Austregésilo de Athayde, de Caruaru, nordestinado, diria o pernambucano Marcos Accioly, cimento que une esta instituição já com 120 anos, dizia: ‘O direito não é do jornalista, é do povo’”.
 

DISCURSO DE RECEPÇÃO

Rosiska Darcy de Oliveira afirmou, em seu discurso de recepção, que “uma vida que faz sentido é realmente um fazer. O sentido de uma vida não nos é dado, é escultura do tempo, é lapidação da matéria insondável da existência, é gênio e arte nas escolhas. Nada disso lhe faltou.

“Joaquim tem o dom de fazer o sentido da sua vida jogando no caleidoscópio do seu destino seus múltiplos talentos, atividades, criações, pertencimentos, afetos, andanças, como se toda essa diversidade pudesse se entender entre si, harmoniosamente, como se pertencesse a uma mesma matriz.

“Creio que essa matriz, como disse na abertura desse discurso, seja o sangue de seus ancestrais que formou com o seu essa pessoa única, Joaquim de Arruda Falcão Neto, advogado, jurista, jornalista, homem de letras, educador, intelectual público e que, por todos esses títulos, pertence a partir de hoje à Academia Brasileira de Letras.
 

O NOVO ACADÊMICO

Jurista, educador, intelectual público, Joaquim Falcão, sexto ocupante da Cadeira 3 da ABL, tem 74 anos, nasceu no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro – mas mantém origem e vínculos com Olinda, Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (Summa cum Laude), é mestre em Direito na Harvard Law School, mestre em Planejamento de Educação e doutorado na Universidade de Genebra. Foi Diretor, na década de setenta, da Faculdade de Direito da PUC-Rio. Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundador e professor titular da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Indicado pelo Senado, foi conselheiro representante da sociedade civil na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, na época presidido pelo Ministro Nelson Jobim. Quando, então, se combateu o nepotismo e os adicionais salariais dos magistrados.

Trabalhou diretamente com Roberto Marinho, Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto, que o convidaram para dirigir a Fundação Roberto Marinho, na década de noventa. Na época, criou o Telecurso 2000, que chegou a ter mais de dois milhões de alunos. Criou, também, o pioneiro Globo Ecologia, com Cláudio e Elza Savaget, e o Canal Futura, com Roberto de Oliveira.

Ruth Cardoso o convidou para conselheiro da Comunidade Solidária, quando importantes avanços na organização e mobilização da sociedade civil foram feitos, inclusive a criação do GIF. Seu livro Democracia, Direito e Terceiro Setor, publicado pela Editora FGV – Rio de Janeiro, em 2006, reflete esta mobilização. Com um jovem grupo de professores de direito, de formação nacional e global, criou a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.

Na área jurídica, especializou-se no Supremo Tribunal Federal e publicou o livro O Supremo, pela Edições de Janeiro – Rio de Janeiro, em 2015. Organizou com colegas os livros Onze Supremos, publicado pela Editora Letramento – Belo Horizonte, em 2017; Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo, em 2017, editora Letramento – Belo Horizonte; e em breve sairá o novo livro O Supremo Criminal. Entre outros livros que escreveu estão também: Os advogados: ensino jurídico e mercado de trabalho, pela Editora Massangana, 1984; Quase Todos, em 2014, pela Editora FGV.

Faz parte de múltiplas instituições como: Vice-Presidente do Instituto Cultural Itaú; Conselheiro da Fundação do Câncer; Conselheiro da Fundação Bienal de São Paulo; Membro do Instituto dos Advogados do Brasil; Conselheiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil; Conselheiro da Transparência Internacional.

AUTORIDADES

Compareceram à cerimônia, além dos Acadêmicos, parentes e convidados, as seguintes autoridades  (em ordem alfabética): Alexandre Moraes e Sra. Vivian – Min. STF; Carlos Ayres Britto e Sra. Rita – Min STF; Ellen Gracie Northfleet – Min. STF; Flávio Dino e Sra. Daniele; João Roberto Marinho e Sra. Gisela – Pres. Org. Globo; Jorge Hue e Sra.; Luís Roberto Barroso e Sra. Teresa Cristina – Min. STF; Nelson Jobim e Sra. Adrienne – Min. STF; Og Fernandes e Sra. – Ministro STJ; Paulo Câmara e Sra. Ana – Governador de Pernambuco; Paulo Herkenhoff Raul Henry e Sra. Luiza, Deputado Federal; Ricardo Brennand e Sra. Graça; Sérgio Fernando Moro e Sra. Rosângela; Sidnei Benetti – Ministro STJ.