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Pesquisando sobre a linguagem dos políticos, tema sobre o qual escreveria a coluna que se segue, encontrei a seguinte definição do escritor inglês George Orwell: “A linguagem política destina-se a fazer com que a mentira soe como verdade e o crime se torne respeitável, bem como a imprimir ao vento uma aparência de solidez”. É uma visão cética da atividade política, que não corresponde exatamente à minha, mas dá bem a medida de como os políticos, não apenas os brasileiros e não de agora, são vistos pela opinião pública.

Raramente, a Livraria Travessa, no Leblon, terá recebido tamanha plateia, para ouvir uma preleção do jornalista e escritor Merval Pereira, seguida de autógrafos. A fila dava voltas no interior do imenso espaço, prova evidente de dois fatores: a popularidade do autor e o interesse pelo histórico do Mensalão, que ocupou quatro meses e meio de intensas atividades do Supremo Tribunal Federal.                       O livro “Mensalão, o dia a dia do mais importante julgamento da história política do Brasil” tem o prefácio (aliás, muito bem escrito) do ex-ministro Carlos Ayres Britto. São suas palavras: “Não dá para prosseguir na cultura da impunidade, que a tanto se opõe o princípio tão jurídico quanto civilizado de que a lei é para todos; ou seja, princípio de que ninguém, republicanamente ninguém, está acima do bem e do mal.”                     O resultado é que 25 pessoas foram condenadas por ilicitudes de toda espécie – e os pormenores do extenso julgamento foram acompanhados pari-passu por Merval, na sua apreciada coluna diária de O Globo. Os comentários eram tão interessantes que lhes vou contar um “causo”: todas as vezes que Merval comparecia à Academia Brasileira de Letras, ouvia de algum confrade a mesma frase: “Amigo, o artigo de hoje é o melhor de todos.” Foi num crescendo e a opinião pública tomou conhecimento de forma ordenada e crítica de tudo o que se passava nos bastidores e no plenário da nossa Corte Suprema.                          Merval, ele mesmo um multimídia, pois está presente igualmente na Rádio CBN e na televisão Globo News, mostrou corajosamente todas as indecorosas trocas havidas, como a história do jipe entregue a um prócer político por serviços prestados a uma empresa privada ou viagens e operações plásticas trocadas por integrantes do governo por audiências com autoridades. Louve-se o comportamento irrepreensível dos nossos maiores juízes, à frente dos quais o país se curvou, agradecido, no caso exemplar do ministro Joaquim Barbosa. Suas intervenções, sempre muito sérias, foram admiráveis.                          O livro não tem só os artigos do jornal, mas há capítulos inéditos, em que o autor diz, por exemplo, que “o julgamento do caso só aconteceu nove anos depois de os fatos ocorrerem, sete anos depois de denunciados e cinco depois do início do processo. Num país em que, de maneira geral, políticos não vão sequer a tribunal, 38 réus ligados direta ou indiretamente ao governo que está no poder julgados pela última instância do Poder Judiciário é fato que por si só fortalece a democracia brasileira.”                          Nesse livro, editado pela Record, e que caminha célere para a segunda edição, Merval toca seguidamente na Lei da Ficha Limpa, aprovada por pressão direta da sociedade sobre o Congresso, para concluir que “no atual estágio em que nos encontramos, é sintomático que o povo tenha escolhido seu herói entre os ministros do Supremo, enquanto militantes partidários tentam em vão transformar em heróis alguns dos réus condenados.” É uma obra histórica da nossa literatura.

Foi uma noite em que a Justiça brasileira foi homenageada: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recebeu o prêmio Personalidade do Ano, e o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, o de Destaque do País. Ambos têm em comum o fato de terem presidido o julgamento do mensalão, um marco na História política do país.

Além do recurso interposto pela Mesa do Senado Federal contra a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei dos Royalties, três estados da Federação peticionaram requerendo a participação no feito como amicus curiae (amigos da Corte em latim), isto é, partes interessadas na causa. Dois deles, Paraíba e Alagoas, não trazem argumentos novos, mas a manifestação do Rio Grande do Sul, no entanto, introduz uma questão interessante, ainda que superficialmente, que pode ser um dado novo na discussão no Supremo.

A Comissão da Verdade passa por um processo interno de debate para definir qual seu verdadeiro objetivo, se promover uma catarse nacional para superar os traumas causados pela ditadura militar, como querem alguns de seus membros, ou preparar um relatório que deixe registrado para a História o que foram os tempos da ditadura, além de documentos que possam ser consultados na internet pelos interessados. Além da discordância de fundo entre seus membros, há discordância também sobre os procedimentos a serem adotados.

Já que a principal qualificação da presidente Dilma Rousseff é a excelência gerencial, pelo menos na propaganda oficial, analisemos seu governo à luz da organização de sua estrutura administrativa, agora que mais uma secretaria com status de ministério, a da Micro e Pequena Empresa, foi criada. São 24 ministérios, mais dez secretarias ligadas à Presidência e cinco órgãos com status de ministério, ao todo 39 ministérios, um recorde na História do país, além de uma dimensão que está dentro do que se conhece como “coeficiente de ineficiência”, definido em estudo, já relatado aqui na coluna, de três físicos da Universidade Cornell, Peter Klimek, Rudolf Hanel e Stefan Thurner, depois de analisarem a composição ministerial de 197 países.

Temos visto nos dias recentes diversas explicitações do desencontro que afeta a base aliada do governo, inevitável quando se tem uma coligação tão ampla quanto desigual, que abriga nada menos que 14 partidos aliados tão díspares quanto PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT, PP, PR, PTB, PRB, PHS, PTC, PT do B, PMN e PSC. A ofensiva do PT contra o pastor Marco Feliciano, que assumiu a Comissão de Direitos Humanos na Câmara por acordo com o próprio PT e demais partidos da base governista, em troca de o seu partido, o PSC, ter dado apoio à presidente Dilma na eleição de 2010 é apenas o exemplo mais escandaloso de aonde podem levar essas “alianças de resultado”.

Provavelmente o pastor Marco Feliciano vai perder seu cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos, e talvez até mesmo seu mandato de deputado federal, por palavras e atos. Suas palavras e atos, no entanto, não o impediram de ser eleito para presidir uma comissão que já foi das mais procuradas pelos grandes partidos, especialmente os de esquerda, quando não estavam no poder. Alcançado o objetivo prioritário, que é também o dos políticos evangélicos, a Comissão de Direitos Humanos passou a ser descartável, o que deu margem a que outros aventureiros a cobiçassem.

Dificilmente vai haver condições de votar uma proposta de reforma política por esses dias, como quer o presidente da Câmara Henrique Alves. Não há um projeto consensual, e ainda não se viu a proposta formal do projeto do deputado petista Henrique Fontana, que tem oferecido a seus pares apenas uma ideia do que pretende. O que ele diz que será “uma pequena modificação em relação ao modelo vigente” na verdade parece uma tentativa de aprovar o voto em lista sem dizer o seu nome.

Por enquanto, a razão não consegue dominar a emoção dentro do PSDB, pelo menos na facção tucana paulista que ainda não se conforma com a candidatura do mineiro Aécio Neves à presidência da República, depois de uma série de seis candidaturas paulistas com quatro candidatos: Mario Covas, Fernando Henrique, José Serra e Geraldo Alckmin. A dor de coluna de Serra é seletiva, o impediu de comparecer na mesma sessão do seminário do PPS em que o senador Aécio Neves estaria presente, mas tudo indica que dará trégua hoje, quando está previsto um pronunciamento seu.

Na terça-feira, quando índios invadiram o plenário da Câmara, além da correria dos deputados e funcionários, o que de mais interessante aconteceu foi o comentário do deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio: “É a primeira vez que tem mais índio que cacique nesse plenário”, ironizou o deputado. E foi uma manobra dos “caciques” governistas que mais mobilizou a atenção dos políticos nesses últimos dias. Eles demonstraram mais uma vez que, quando é para tratar de assunto de interesse próprio, são ágeis e rápidos.

O documento mais lido nos últimos dias no plenário da Câmara não tem sido nem o projeto de lei que limita a distribuição de tempo de televisão a novos partidos nem as emendas que estão sendo adicionadas a ele, mas o voto do ministro Dias Toffoli, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab o direito de ter o tempo de propaganda oficial proporcional à sua bancada, assim como sua parte do Fundo Partidário.

Foi uma coincidência providencial para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ter sido apontado pela revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo na mesma semana em que o acórdão do julgamento do mensalão está sendo afinal publicado, dando partida para a contagem do prazo para a apresentação dos recursos pelas defesas dos condenados.

À medida que se aproxima a hora da verdade, com os condenados pelo mensalão próximos do cumprimento das penas a que foram condenados, a ação política desesperada dos seguidores do ex-ministro José Dirceu, a começar pelo próprio, cria um clima de guerra contra o Supremo Tribunal Federal, numa tentativa de rever as condenações pela desmoralização dos juízes. Os “aloprados” do PT estão novamente à solta, desta vez para tentar controlar o Supremo Tribunal Federal (STF), numa retaliação clara à condenação dos mensaleiros.

A ânsia do governo de tentar cortar pela raiz a ameaça que vê na candidatura da ex-senadora Marina Silva em 2014, impedindo que seu novo partido tenha direito a tempo de propaganda eleitoral na televisão, revela uma preocupação que não corresponde à larga vantagem que a presidente Dilma Rousseff tem atualmente nas pesquisas eleitorais, e, sobretudo, denota o receio de ter que enfrentar um segundo turno na disputa pela reeleição.