Artigos

Reportagem de capa da revista "Época" revela o que foi possível saber sobre o estado de saúde da presidente Dilma. Nada preocupante aos olhos de um leigo, mesmo assim, são necessários exames e procedimentos de rotina, como acontece a qualquer adulto acima dos 50 anos.

Há controvérsias sobre a lei de direitos autorais, e muita gente está se manifestando sobre a matéria.

Em meados do século 20, começaram a circular na antiga União Soviética vários livros mimeografados questionando o sistema político. Seus autores jamais ganharam um centavo de direitos autorais.

A Educação não pode estar separada da visão da Cultura. Nem vice-versa. E falta na segunda, o que existe na primeira - uma Lei de Diretrizes e Bases da Cultura Brasileira. A atual Constituição move-se entre generalizações. E embora ressaltando a responsabilidade do Estado a respeito da cultura, nada de concreto apresenta concernentemente a ela. Num mundo de valores, esquecer tal dimensão é esquecer-se.

Estamos diante de uma situação típica de governo de visão política autoritária, que considera que certas informações não são do interesse público, como se coubesse ao governo definir que informações a opinião pública tem o direito de saber.

O mais importante na substituição do ex-ministro Antonio Palocci foi a tentativa de retomada do controle da situação pela presidente Dilma. Mesmo tendo se aconselhado com o ex-presidente Lula, o que a enfraquece aos olhos da opinião pública, não aceitou sua sugestão para que mantivesse o ex-ministro Antonio Palocci na Casa Civil e apenas comunicou-lhe que escolheria a senadora Gleisi Hoffmann para substituí-lo, deixando a sua marca com a escolha de uma mulher para o primeiro escalão de seu Ministério.

Quando o assunto é corrupção, o exemplo mais banal que nos ocorre é o de Al Capone. Ele só foi punido por uma questão do imposto de renda. Seus múltiplos crimes, incluindo assassinatos, não deixavam pistas -ele chegava a ser um perfeccionista, sabia o que fazia.

A simples informação de que a presidente Dilma Rousseff pensa em colocar na articulação política a ex-senadora Ideli Salvatti, atualmente no Ministério da Pesca como compensação pela derrota que teve na disputa do Senado em Santa Catarina, mostra qual o perfil que ela pensa para um governo que tenha "a sua cara". A confirmação da escolha trará duas informações importantes: a presidente está resistindo a grupos de pressão do PT e do PMDB e está montando uma assessoria direta de mulheres que têm como característica marcante a rispidez no trato, à sua imagem e semelhança.

O conjunto de levantes na praça, simbolizados pela aglomeração na Praça Tahrir, no Cairo, vai à senda mais funda do seu efeito dominó, para além do Oriente Médio e da primavera árabe. Lá estão, em Madri, e na Praça da Catalunha, em Barcelona, ajuntamentos determinados a ficar, dia e noite, na visibilização deste poder emergente do povo na praça, em maratona incansável do protesto. É a réplica a toda comunicação a distância, que já socializou tão profundamente, pela internet, o debate político e a formação de uma nova consciência coletiva. É o corpo a corpo em que a conquista da coesão fala mais, inclusive, que a própria temática dos " seus múltiplos recados e protestos. Tal como se deparássemos, de vez, não só ,a exaustão das mecânicas de representação política e, mesmo, a dos próprios plebiscitos que pareceriam ser a sua imediata derivação.

O Peru, como o Brasil, teve em sua história recente comuns atropelos com os militares e divisões pseudoideológicas a pregar reformas de base esotéricas, xenofobias desesperadas e populismo anárquico. Tal fase, para eles, só acabou em 1985, com o término do mandato de Belaúnde Terry e a eleição de Alan Garcia (em seu primeiro governo). A política peruana sempre foi comandada pela aristocracia crioula de Lima ou pelos "incas", militares que comandavam, como Velasco Alvarado, ideias autoritárias cora base ideológica. Era frágil a estrutura democrática e o interior permanecia com a população indígena mergulhada na miséria absoluta. Como complicador inesperado, surgiu essa inacreditável cunha chamada Fujimoria quem recusei receber em meu primeiro mandato como presidente do Senado, em 1996, por ter fechado o Congresso peruano—, que ainda resiste com sua filha Keiko, herdeira do populismo, candidata nas últimas eleições.  A disputa no Peru se processou, como na eleição de Lula em 2002, sob dicotomias: "medo e esperança", "medo e populismo", "medo e moral". Ollanta Humala, o primeiro "cholo" puro a romper a tradicional divisão do país, outrora radical e partidário da violência, converteu-se à realpohtik. Respeito aos mercados, estabilidade fiscal, promessas de inclusão social e distribuição de renda. O Peru vive uma fase de crescimento; o problema de Humala será mais fácil, pois não precisa, como no Brasil em 2002, retomá-lo, mas mantê-lo com justiça social. Pesa sobre a população a herança da guerrilha do Sendero Luminoso e a profunda divisão entre o interior e a capital. Basta ver que Keiko Fujimori teve 57% dos votos na grande Lima e foi o apoio maciço do interior a Humala que decidiu a eleição.

Não, ninguém precisa se inquietar, não se trata das desventuras nacionais e mundiais que nos chegam por aparelhos tecnológicos de alta definição. Esta "desgraça junta" nada mais é que um samba-canção dos tempos em que a dor de corno era mais abrangente e inspiradora.

A frase tanto pode ser  atribuída a Anísio Teixeira quanto a Guimarães Rosa.  Ambos, em tempos distintos, afirmaram que quem ensina sempre aprende. É uma realidade indiscutível.

Se pegarmos exemplos da atuação parlamentar das novas ministras responsáveis pelos dois principais cargos do governo Dilma — Gleisi Hoffmann na Casa Civil e Ideli Salvatti nas Relações Institucionais —, fica claro que a relação do Executivo com o Legislativo não será facilitada. O apelido de Gleisi no Senado era "Ideli 2.0", a indicar que a representante paranaense podia ser mais agressiva ainda que sua ex-colega.

Os fatos políticos recentes podem indicar que estamos caminhando perigosamente para um sistema político que se aproxima muito do hiperpresidencialismo, caracterizado pelo excesso de poderes concedidos ao Executivo, o que pode levar à deterioração da democracia, ou até mesmo à sua destruição. Esse fenômeno pós-moderno está se alastrando pela América Latina e atinge algumas partes do mundo, como a Rússia. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar que a decisão sobre a extradição do ex-terrorista italiano Cesare Batistti coubesse ao presidente Lula, mesmo sem que os termos do tratado fossem obedecidos, na prática deu poderes discricionários ao chefe do Executivo, poderes que já haviam sido negados em reunião anterior do mesmo Supremo. Também a escolha das principais assessoras diretas da Presidência ter recaído sobre políticas pouco afeitas à negociação, que assumem como principal tarefa fazer com que a vontade do Executivo seja acatada pelo Legislativo, indica uma tentativa de utilizar a maioria esmagadora que forma a base parlamentar do governo para, simplesmente, referendar a vontade do Executivo. O sistema presidencialista oferece ao chefe do Executivo muitas alternativas legais para contornar o Poder Legislativo, e os presidentes têm mais flexibilidade para montar seus ministérios.

Nada surpreendente na decisão do Brasil de negar o pedido da Itália sobre o caso Battisti. Para simplificar, diria que a respeito de extradições temos uma tradição nacional e cito dois exemplos mais ou menos recentes. O do inglês Ronald Biggs e o do austríaco Gustav Franz Wagner.