Academia Brasileira de Letras

Nessa fase de transição que estamos vivendo, sem saber ao certo aonde vamos parar, a cena política está embaralhada por percepções misturadas, e o país vai ficando um pouco menor. Há um espírito novo nas ruas, e na atuação da Operação Lava Jato que aponta para dias melhores, com o estabelecimento de linhas claras que não podem ser ultrapassadas no trato da coisa pública. 

O Supremo Tribunal Federal (STF), tentando resolver uma crise institucional, pode tê-la aprofundado por perder a credibilidade diante da opinião pública. O STF vinha representando um papel de fiel da balança, do garantidor da democracia brasileira, e se perder a confiança da população, ficaríamos em uma situação bastante delicada.

É uma pena que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha tido que rever uma decisão que já havia obtido a maioria dos votos, para debelar uma crise institucional que só aconteceu porque o presidente do Senado, Renan Calheiros, transformou um caso pessoal em disputa de Poderes, como se ele sozinho fosse o Senado.

No Supremo Tribunal Federal há quem veja uma sucessão de erros nessa crise institucional em que estamos metidos mais uma vez, a começar pelo pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, que suspendeu uma decisão já tomada pela maioria de impedir que um réu faça parte da linha de substituição da presidência.

Depois de ter sido o alvo preferencial das ruas no último domingo, quando protestos espalhados por todo o país exigiram o fim da corrupção e apoiaram as investigações da Operação Lava-Jato, o senador Renan Calheiros enfrenta agora uma perda política simbólica grave, sendo afastado por liminar da presidência do Senado.

Prefiro sempre não acreditar em teorias conspiratórias, mas a manobra dos deputados na noite de quarta-feira na Câmara, distorcendo o sentido original das medidas contra a corrupção para transformá-las em perseguição a juízes e procuradores do Ministério Público, e a afoiteza com que o senador Renan Calheiros tentou aprovar as medidas, menos de 24 horas depois que elas saíram da Câmara, bem que poderiam ter sido parte de um plano bem engendrado por agentes infiltrados para criar um clima popular contra os parlamentares. 

A nota do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendendo a imediata saída do senador Renan Calheiros da presidência do Senado, depois que ele foi considerado réu por acusação de peculato no Supremo Tribunal Federal (STF), nada mais representa do que colocar o bom senso, a moral e os bons costumes a serviço da democracia. 

O dia político ontem girou em torno do (ainda?) presidente do Senado Renan Calheiros, assim como terminara a quarta-feira, com a tentativa desesperada do mesmo Calheiros de aprovar a toque de caixa um pedido de urgência para analisar as medidas de combate à corrupção que a Câmara desfigurara na madrugada anterior.

A ficha parece que está caindo, depois de uma madrugada insana em que deputados tramaram o constrangimento da atuação da Justiça como se estivessem aprovando medidas contra a corrupção. Um acintoso golpe parlamentar de retaliação, uma auto-proteção inaceitável.

É um sinal dos tempos bicudos que vivemos a manifestação de ontem em frente ao Congresso ter sido contra a PEC do teto de gastos, e não contra a tentativa de anistiar o caixa 2 eleitoral. 

Não há a menor possibilidade de o presidente Michel Temer vir a ser impedido pelo Congresso por causa do caso do apartamento do ex-ministro Gedel Vieira Lima, mas ele precisa urgentemente, se é que pode, se livrar das amarras que o prendem a seus companheiros de longa viagem do PMDB. 

A ressalva do governador do Rio de que a União só poderá ajudar os governos em dificuldades financeiras se fizer ele mesmo seu ajuste fiscal, iniciado com o pacote de teto de gastos, é uma demonstração de que estamos chegando num ponto crítico que nos aproxima mais da Grécia, que quebrou antes de iniciar seu programa de ajustes para continuar na União Européia, do que dos poucos países que já conseguiram sair da crise que o mundo enfrenta desde 2008. 

O ministro Teori Zavascki tomou a dianteira mais uma vez para garantir a eficácia de uma decisão fundamental do Supremo Tribunal Federal, que dava margem a incertezas. A confirmação da possibilidade de prisão de condenado em segunda instância evita os recursos protelatórios e torna mais eficaz o combate à corrupção.

O cheque de R$ 1 milhão depositado pelo PMDB na conta do vice-presidente Michel Temer na campanha de 2014 está sendo tratado pela oposição como uma prova irrefutável que também Temer recebeu dinheiro desviado da Petrobras da empreiteira Andrade Gutierrez. Tornou-se um novo foco de desequilíbrio institucional.

“Os homens e mulheres esquecidos nunca mais serão esquecidos novamente. Nós todos vamos estar juntos como nunca antes". Essas primeiras palavras do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump, escritas no twitter, mostram bem a centralidade que tem para ele a base do eleitorado que o levou à presidência.