Artigos

O ex-presidente Lula fez uma confissão ontem aos líderes do PMDB com quem conversou na casa do presidente do Senado Renan Calheiros: estava atrás de um discurso, e acha que já encontrou. 
 

Ontem foi dia de ser otimista a longo prazo a respeito das instituições brasileiras, no debate do seminário “Brasil, Brasis” da Academia Brasileira de Letras, coordenado pelo acadêmico Domício Proença Filho.

Pode estar sendo inaugurada no país uma maneira civilizada de reduzir a judicialização da política.

Enquanto os políticos petistas acionam seus fantoches no mundo virtual para tentar desqualificar os senadores oposicionistas que foram à Venezuela marcar uma posição democrática que repercute até hoje, num inegável sucesso político, o ex-presidente Lula mostra que ainda é o mais esperto de todos.

 Quem diria, a mãe do PAC, a gerentona que tudo acompanha, que de tudo sabe, e dá socos na mesa quando desagradada, não passa de uma Rainha da Inglaterra, que nada sabe do que acontece em seu redor, de quase nenhum poder de decisão.

A ligação direta entre as contas irregulares do governo federal em 2014 e as eleições presidenciais é o fator político que pode desencadear um processo de impeachment contra a presidente Dilma. O nexo de causalidade está na programação financeira e no contingenciamento, previstos nos artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois tratam de competência privativa da Presidente da República.

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode não ter agradado a todos com a decisão de dar mais 30 dias para que a própria presidente Dilma dê explicações sobre as irregularidades encontradas nas contas públicas de 2014, mas, ao contrário do que os descontentes possam imaginar, essa decisão, além de significar uma mudança de atitude do TCU, coloca a presidente como responsável direta pelas irregularidades. 

A noite de ontem terá sido uma das mais agitadas dos últimos tempos em Brasília, com o Palácio do Planalto gastando todos os seus cartuchos na tentativa de reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, tudo indica, será contrária às contas de 2014 da presidente Dilma, fato inédito na República. 

A antecipação do debate sucessório, como se constata, acontece em situações de contraste, ou quando o presidente em exercício está forte o suficiente para inventar seu sucessor, como fez Lula em 2010 com Dilma, ou quando está fraco a ponto de não ter condições de lutar pela sua sucessão, pois luta principalmente por seu mandato.

Recusado no Congresso Nacional do PT o rompimento com o PMDB, por que os petistas não têm condições políticas neste momento para bancá-lo, continuaremos a sentir na pele o desgaste do relacionamento entre os dois maiores partidos do país, ambos tentando encontrar caminhos próprios para o grande embate em 2018.

Dois episódios no mesmo dia mostram como o governo carece de uma coordenação, e não apenas no campo político. Nos dois casos, teve que voltar atrás de decisões anunciadas, ou propostas veladamente, diante da reação da opinião pública.

Ninguém sabe o que vai acontecer com a dita reforma política no Senado, e pode até mesmo não acontecer nada. Há algumas certezas que inviabilizam o todo. O mandato de 5 anos para os senadores, por exemplo, não passa no Senado, mesmo que não atinja os atuais detentores de mandatos.

Ontem foi um dia histórico para a democracia brasileira, menos pela liberação das biografias não autorizadas, nos colocando no rol dos países desenvolvidos nessa questão cultural fundamental que é a liberdade acadêmica, de ensinar e de pesquisar, e mais pela prevalência no Supremo Tribunal Federal (STF) do entendimento de que qualquer tipo de censura é terminantemente proibido pela Constituição.

A presidente Dilma voltou a ser aquela mesma do tempo da campanha presidencial, vendendo versões mirabolantes que se chocam com a realidade, parecendo que vive em outra dimensão. Ela foi obrigada por jornalistas estrangeiros a abordar nos últimos dias um tema que a perturba: sua participação nos escândalos da Petrobras.

A descriminalização do consumo de drogas, que está em discussão nesse momento pela decisão da Defensoria Pública do Rio de considerar inconstitucionais todas as prisões de usuários de drogas, vai ser objeto de análise do Supremo Tribunal Federal nos próximos dias, provavelmente antes do recesso do Judiciário.