Miguel Reale

Perfil do Acadêmico

Quarto ocupante da Cadeira nº 14, eleito em 16 de janeiro de 1975, na sucessão de Fernando de Azevedo e recebido em 21 de maio de 1975 pelo Acadêmico Cândido Mota Filho. Recebeu os Acadêmicos Pontes de Miranda e João de Scantimburgo.

Cadeira:

Posição:

Antecedido por:

Fernando de Azevedo [1]

Sucedido por:

Celso Lafer [2]

Data de nascimento:

6 de Novembro de 1910

Naturalidade:

São Bento do Sapucaí - SP

Brasil

Data de eleição:

16 de Janeiro de 1975

Data de posse:

21 de Maio de 1975

Acadêmico que o recebeu:

Candido Motta Filho [3]

Data de falecimento:

14 de Abril de 2006

Fotos relacionadas

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ABL na mídia - Consultor Jurídico - A memorável posse de José Roberto de Castro Neves na ABL
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Publicada em 24/07/2025

Mesmo antes de se tornar imortal, abstração feita de velha e profícua amizade, já considerava o colega José Roberto de Castro Neves um “polímata”, na acepção da palavra (o termo vem do grego πολυμαθής), que caracteriza aquela pessoa, como deixei consignado em recente escrito, que aprendeu e sabe muito!
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"Eis a principal missão, diante da realidade, do cidadão brasileiro: atentar para a educação, fomentar o hábito de ler e, assim, fortalecer nossa cultura"
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Certa vez, um cliente do advogado José Roberto de Castro Neves ficou indignado com uma decisão desfavorável de um desembargador.

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A imigração e a cultura brasileira
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Miguel Reale [12]

O Estado de São Paulo - São Paulo - SP,, em 03/03/2001

Ao estudar a chegada de grande leva de imigrantes às regiões sudeste e sul do Brasil se tem, geralmente, dado maior importância a seu aspecto econômico, sobretudo em São Paulo, com a substituição súbita de mão de obra escrava pela de trabalhadores europeus, mas não foi menor sua influência do ponto de vista psicológico ou espiritual.
[12]

Do ensino fundamental
[14]
Miguel Reale [12]

O ensino fundamental tem sido objeto, no Brasil, de valiosos estudos, mas, além de tratar-se de assunto inesgotável, parece-me que tem faltado uma análise satisfatória no contexto da Constituição de 1988, notadamente depois da Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996, a qual introduziu oportunas alterações nos srtigos pertinentes a essa matéria.Tudo está em saber qual a finalidade essencial do ensino fundamental, a partir do princípio constitucional básico de que a educação, de conformidade com o disposto no artigo 205, deve ser promovida e incentivada “visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Desdobrando essa definição sintética, verifica-se que são três as finalidades do ensino:
[12]

A sociedade simples e a empresária no código civil
[15]
Miguel Reale [12]

O Estado de São Paulo (São Paulo - SP) em, em 27/09/2003

Uma das modificações básicas do novo Código Civil se refere ao Direito Empresarial, que constitui o objeto do Livro II de sua Parte Especial. Na realidade, a alteração começa na Parte Geral, com a distinção do artigo 53 entre sociedade e associação, aquela constituída pela união de pessoas que se organizam para fins econômicos e esta por terem outras finalidades.Abandonada, porém, essa sinonímia do código revogado, surge uma distinção essencial entre sociedade simples e sociedade empresária. Não define a nova Lei Civil o que seja "sociedade empresária", mas seu conceito resulta da definição dada à figura do empresário, assim considerado "quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços" (artigo 986).

Academia Brasileira de Letras

Miguel Reale

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