Artigos

A democracia brasileira vive seu mais longo período de existência contínua, de apenas 34 anos, está sob ataque, mas resiste. Para tanto, está sendo preciso utilizar aforça da lei no seu limite, para que os que querem feri-la de morte não encontrem ambiente propício a seus avanços. Nesse período eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que inexiste na maioria dos países e era tido como mais uma das jabuticabas de nossa legislação, mostrou-se essencial para o controle dos antidemocratas que, vencidos nas urnas, tentam ainda tumultuar o país depois do jogo jogado.

De 2002 até hoje, que mudanças fizeram a cabeça do eleitor brasileiro? O cientista político Alberto Carlos de Almeida vai atrás dessa resposta 20 anos depois de ter feito a primeira pesquisa, que resultou no mais amplo levantamento sobre o que move o eleitor brasileiro. O PT sempre venceu o segundo turno por uma vantagem em torno de 60% a 40% contra o PSDB, exceção feita em 2014, quando Dilma venceu o tucano Aécio por três pontos percentuais. Em 2018 os conservadores cresceram, levando Bolsonaro à Presidência da República e agora dividindo o eleitorado, perdendo pela menor margem já registrada em um segundo turno.

As manifestações golpistas em diversas capitais, em frente a prédios do Exército, são consequência não de supostas fraudes eleitorais, que não aconteceram, mas da tentativa permanente do presidente derrotado de virar a mesa durante todo o seu mandato. Ao demorar quase 45 horas para se pronunciar sobre o resultado da eleição, e ao fazê-lo de maneira estudadamente cifrada para permitir que seus seguidores mais radicais - os que estão nas ruas pedindo intervenção militar - entendessem que estimulava suas ações antidemocráticas, Bolsonaro alimenta o ambiente conturbado desde o início de seu governo.

Não vai ser fácil, pelas primeiras reações do único presidente a não conseguir a reeleição, apesar de ter sido o que mais abusou de suas prerrogativas para vencer o pleito. Lula tem que confirmar seu discurso de eleito, magistralmente montado como se marcasse sua posse no cargo que só assumirá em janeiro, de que seu terceiro governo será mais amplo, além do PT, um governo de união nacional, de uma frente democrática ampla.

A reiterada postura do presidente Bolsonaro detestar os limites de seu poder, e não gostar do que viu, deu ao ex-presidente Lula uma vantagem que não teria contra um candidato com história ligada às tradições políticas liberais a defender. A frente ampla em defesa da democracia que se formou em torno de Lula não abriu mão de suas críticas quanto à corrupção nos governos petistas, nem esqueceu o descalabro econômico iniciado em seu segundo mandato e concluído com o desastroso governo de Dilma Rousseff.

Com a aproximação do segundo turno da eleição presidencial e a perspectiva de que, seja qual for, o vencedor enfrentará forte oposição que reflete um país dividido, já é hora de analisar as alternativas que se oferecerão ao eleitorado diante da realidade de que, como disse Antonio Gramsci, 'o velho está morrendo, e o novo ainda não pode nascer'.

Sem se envolver na política partidária, pois sempre evitou isso, nos seus 125 anos de fecunda existência, a Academia Brasileira de Letras lançou uma nota pública, por intermédio do seu presidente Merval Pereira, em que revela o seu compromisso em defesa da democracia e o seu repúdio à tentativa de enfraquecê-la. Opõe-se a práticas ofensivas à liberdade de expressão, à diversidade étnica e de gênero. Infelizmente, o que se tem visto é o uso indevido da religião em campanhas políticas e o exercício lamentável do obscurantismo, quando o ideal seria o apoio à ciência, à preservação ambiental e à inclusão social.

O país não está apenas dividido, mas dilacerado por suas contradições e seus erros históricos como a desigualdade. Uma campanha presidencial dominada por mentiras, meias-verdades, promessas descabidas e inexequíveis, além de uma agressividade acima de todos os limites civilizados, é o reflexo de um país que está à deriva, e assim permanecerá, seja qual for o resultado da eleição do próximo domingo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar dos esforços, tem fracassado no controle da campanha.

A pergunta de um milhão de dólares (talvez valha até mais) é da antiga, porém atualíssima, piada política eternizada por Marco Maciel, ex-vice de Fernando Henrique e político de respeito de Pernambuco. Numa de suas disputas majoritárias, o marqueteiro disse a ele, satisfeito, que as curvas dele e do adversário estavam se cruzando, a sua ascendente, a do outro descendente.

A estarem corretas as pesquisas eleitorais, dificilmente Bolsonaro terá condições de virar o jogo no segundo turno, superando o ex-presidente Lula. Mas, se o tempo ruge no cangote do presidente, seus pequenos avanços em setores importantes, como no Sudeste e no Nordeste, na redução da rejeição, nos anunciam que ele vai solidificando sua posição de líder da direita no país, partindo de uma base de extrema direita que sempre o caracterizou.

O debate de hoje entre Jair Bolsonaro e Lula na Band, o primeiro cara a cara somente entre os dois candidatos, pode deslindar a incógnita que nos consome nesta campanha eleitoral, tão curta e que parece não terminar nunca. O que pode acontecer de novo para fazer com que a eleição se esclareça?

Um dos piores sintomas de deterioração de nossa democracia está na exploração da religião como instrumento político eleitoral. A ambiguidade do presidente Jair Bolsonaro, que se diz católico, mas foi batizado nas águas do Rio Jordão por um pastor político que já preparava seus movimentos rumo ao poder em Brasília, foi destacada ontem pelo arcebispo de Aparecida.

Se fosse necessária alguma outra demonstração de que a proposta de alteração da composição do Supremo Tribunal Federal (STF)tem o objetivo de controlar as decisões da mais alta Corte jurídica do país, a afirmação do líder do governo, deputado Ricardo Barros, de que seria uma reação à ação ativista do STF, que precisaria 'ser enquadrado', é a confissão de culpa que faltava.

É inescapável constatar pelas pesquisas de opinião, e pelo debate político nas redes sociais, que o país está dividido, e qualquer candidato que vença a eleição terá problemas para governar. O ex-presidente Lula continua numericamente à frente de Bolsonaro depois do primeiro turno, mas a diferença está se estreitando. O Congresso eleito, no entanto, é mais conservador, e talvez mais reacionário, do que o eleito em 2018, o que faz prever que Lula vencendo, encontrará uma forte barreira ideológica que limitará suas ações.

Se a pesquisa do Ipec estiver certa, sobraram eleitores de Simone Tebet e Ciro Gomes que não fizeram voto útil em Bolsonaro no primeiro turno e votarão em Lula no final, ampliando a diferença a favor do ex-presidente, embora Bolsonaro tenha também aumentado sua votação. Não colocar os que se abstiveram no primeiro turno na soma de votos que ainda podem ser alcançados é um erro de cálculo. Existem mais que os 6, 2 milhões de votos de diferença do primeiro turno. E a turbinada da disputa religiosa na campanha terá consequências no futuro da democracia no país.