O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a assumir o papel de defensor das liberdades civis ao exigir que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), reformulada para atender ao desejo do presidente Bolsonaro de obter informações, muitas vezes além dos limites legais, precisará de autorização judicial sempre que quiser dados específicos de uma pessoa ou entidade.
Ao mesmo tempo em que é surpreendente, a melhora de Bolsonaro nas pesquisas é explicável.
Assim como continua dizendo que é a favor do combate à corrupção, depois de forçar a saída do ministro Sérgio Moro, também Bolsonaro jura que é a favor do teto de gastos, e garante que o equilíbrio fiscal é o objetivo de seu governo. Conversa mole.
A nota técnica da Controladoria Geral da União (CGU) que restringe atuação dos servidores públicos nas redes sociais, mesmo em caráter pessoal, é mais um avanço do governo Bolsonaro sobre as liberdades individuais.
O ministro Paulo Guedes está próximo de deixar o governo, mas acredito que vá brigar até o orçamento ser proposto.
Dois temas da maior gravidade foram enviados esta semana para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sem que seus relatores quisessem decidir monocraticamente.
O ex-presidente Temer se tornou um conselheiro frequente de Jair Bolsonaro.
Num mundo em que crescentemente o uso do dinheiro vivo está sendo descartado, justamente para evitar falcatruas como lavagem de verbas de origem ilegal, especialmente no financiamento ao terrorismo e tráfico de drogas, o governo brasileiro anuncia a criação da nota de R$200,00...
A eleição presidencial de 2022 pode ser a mais interessante dos últimos tempos, pelo menos em termos de sociologia política.
A obsessão do presidente Jair Bolsonaro por informações dos serviços de inteligência faz com que se espalhe pela administração federal uma tendência à bisbilhotice que nos aproxima perigosamente de um estado policial.
A consequência conceitual da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de revogar a liminar dada pelo ministro Dias Toffoli a favor do compartilhamento de documentos...
A PGR pediu hoje ao STJ a reversão da soltura de Fabricio Queiroz e de sua mulher, Marcia Oliveira de Aguiar, mas o ministro responsável pela Lava-Jato no Tribunal, Felix Fischer, foi internado no fim de semana, sem previsão de retorno.
Nunca a liberdade de expressão foi tão discutida entre nós como nos últimos dias, o que é um mau sinal.
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