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Artigos

  • Candidatura empacada

    Se a medida para avaliar o potencial de uma candidatura é sua capacidade de agregar apoios partidários, a de Fernando Haddad à prefeitura paulistana continua empacada. Até o momento, nenhum partido aceitou fazer uma aliança com o PT para a disputa municipal, o que diz muito da desconfiança com que os políticos a estão tratando, mesmo tendo Lula como seu fiador.

  • Bons sinais do STF

    O calendário divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento do mensalão pode ser considerado uma resposta às ações do ex-presidente Lula de tentar adiá-lo para depois das eleições.

  • Baixo crescimento

    O corte da taxa básica de juros anunciado de surpresa pelo Banco Central da China, para estimular o crescimento econômico através do consumo interno, é movimento similar ao que vem sendo feito no Brasil a partir do governo Dilma para enfrentar a crise econômica internacional.

  • Disputa de Poder

    Quando estourou a tentativa de pressão do ex-presidente Lula sobre o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o deputado federal MiroTeixeira comentou: “Imagine se um ex-presidente dos Estados Unidos fosse a um escritório de Wall Street se encontrar com um Ministro do Supremo. O mundo cairia”. De fato, é impensável um Jimmy Carter ou Bill Clinton fazendo lobby junto a um Ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas, nas democracias, que têm no Supremo a última instância da defesa da Constituição, não é incomum uma disputa por influência sobre seus ministros. Diego Werneck Arguelhes, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e especialista no Judiciário americano, diz que “em seus mais de 200 anos de história constitucional, o país foi um verdadeiro laboratório de maneiras pelas quais a política pode pressionar e até disciplinar o Judiciário”. Outro jurista, Luis Roberto Barroso, lembra que nos Estados Unidos, é comum a Suprema Corte mandar ouvir a opinião do Executivo, mesmo quando não seja parte no processo. “E, no geral, se considerar que a questão é predominantemente política, segue a posição do Executivo”. Barroso, que é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, lembra que o Executivo interfere, de maneira legítima, na composição do STF, com a indicação dos Ministros pelo Presidenteda República, seguida da aprovação pelo Senado. “Nos 24 anos de vigência da Constituição de 1988, pode ter havido um ou outro ponto fora da curva, mas a regra geral é a de que prevalece o critério técnico sobre o político nessas indicações”, afirma.

  • Enquanto isso, nos EUA...

    A Suprema Corte dos Estados Unidos é o modelo de Corte Constitucional em que se baseia nosso Supremo Tribunal Federal, e como cá, nos EUA os presidentes da República nomeiam os ministros. Mas lá o Congresso, sempre equilibrado entre os partidos Republicano e Democrata, é mais severo ao aprovar as indicações: o ex-presidente George W. Bush não conseguiu emplacar sua advogada, que renunciou antes de se submeter à sabatina, diante da reação negativa que sua indicação suscitou. Lindon B. Johnson nomeou seu advogado pessoal Abe Fortas e depois tentou fazê-lo Presidente da Corte – lá é o Presidente dos Estados Unidos quem nomeia o presidente da Suprema Corte, função vitalícia -, mas o Senado não aceitou, e Fortas renunciou. Mas o mais importante é que, lá, o cargo de ministro é vitalício, o que faz abrir pouquíssimas vagas nos oito anos de mandato de um presidente que se reelege. Aqui, a idade limite de 70 anos e o sistema de aposentadoria pública estimulam a aposentadoria precoce. Mas, sempre que podem, os Presidentes tentam, com suas nomeações, dar uma tendência à Suprema Corte de acordo com seu próprio credo político.

  • Uma disputa política

    A luta dos petistas às vésperas do julgamento do mensalão, como sempre, está muito bem coordenada e parece ter mais uma vez na figura do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos o articulador das manobras políticas no campo jurídico, enquanto outro ex-ministro, José Dirceu, é o braço político-partidário das pressões sobre o Supremo Tribunal Federal. O criminalista Márcio Thomaz Bastos representa o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos réus do mensalão, enquanto Dirceu é classificado como "chefe da quadrilha" pela Procuradoria Geral da República. 0 fato de ser bem coordenada não significa que dê resultados, como está se vendo na CPI do Cachoeira, imaginada por Lula e Dirceu para inviabilizar o julgamento do mensalão, ou na pressão do ex-presidente sobre ministros do STF, que, na prática, acabaram provocando um clima de mal-estar na opinião pública que levou à marcação do julgamento para o dia 19 de agosto. Assim como, por ocasião do mensalão, foi Thomaz Bastos quem criou a tese de que o que acontecera foi o uso do caixa dois nas campanhas eleitorais, um crime eleitoral menor, agora a tese de que a mídia faz "publicidade opressiva" sobre o caso, interferindo na imparcialidade do julgamento, é também de sua autoria, enquanto Dirceu politiza a questão de maneira mais direta, conclamando a UNE e a Juventude Socialista do PCdoB a saírem às ruas para defendê-lo na "batalha final".

  • Delta na berlinda

    A CPI do Cachoeira vê-se agora diante de um desafio de sobrevivência: assumir o controle da investigação sobre os tentáculos do bicheiro nos negócios da empreiteira Delta espalhados pelo país. Depois que a Controladoria Geral da União (CGU) a declarou inidônea, impedindo-a de participar de qualquer licitação e de assinar novos contratos, não há mais razão - se é que havia antes - para que ela não se torne o centro das investigações.

  • A independência do STF

    A tese de que os ministros do Supremo Tribunal Federal marcaram o julgamento do mensalão para agosto cedendo à pressão da opinião pública, vocalizada pela mídia tradicional, que os petistas estão difundindo pelas redes sociais, foi mais uma vez gerada pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos — ele que, quando ministro da Justiça de Lula, socorreu o governo com a tese de que o mensalão não passara de um crime eleitoral de caixa dois —, defensor de um dos réus do mensalão, e tem base em vários pareceres de juristas que circulam entre os petistas.

  • Falta alguém na CPI

    Como todo mundo sabe, Paris é uma cidade pequena onde todo mundo se esbarra. Portanto, nada mais natural que o senador Ciro Nogueira, do PP, e o deputado Maurício Quintela, do PR, que por acaso são membros da CPI do Cachoeira, encontrarem casualmente num restaurante da Avenue Montaigne com o empreiteiro Fernando Cavendish.

  • Destruição criadora

    A crise financeira que devastou o mundo a partir de 2008, cujas consequências perduram até hoje, trouxe à tona a necessidade de rever atitudes e procedimentos para que o capitalismo continue sendo o melhor sistema econômico disponível, privilegiando a produção e não a especulação financeira, prestando melhores serviços à sociedade.

  • Mercado e democracia

    Em um debate sobre o futuro do capitalismo, promovido pelo Ibmec e pelo Instituto Millenium, de que participei como moderador, os economistas André Lara Resende e Gustavo Franco, dois dos criadores do Plano Real, concordaram em que o mercado é essencialmente um instrumento da democracia, como transmissor de informações e expressão da opinião pública.

  • Requintes de crueldade

    Fazer com que Lula fosse visitá-lo em sua casa para selar publicamente o acordo político de apoio à candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo é o ponto de destaque, com requintes de crueldade, dessa aliança, que de inusitada não tem nada, a não ser a marcha batida do PT para escancarar seu pragmatismo à medida que Lula se sente acima do bem e do mal, podendo fazer qualquer coisa para vencer eleições.

  • Farsa histórica

    A foto que incomodou Luiza Erundina e chocou o país, do ex-presidente Lula ao lado de Paulo Maluf para fechar um acordo político de apoio ao candidato petista à Prefeitura paulistana (o nome dele pouco importa a essa altura) é simbólica de um momento muito especial da infalibilidade política de Lula.

  • O passado assombra

    A coincidência não deve agradar a Lula, mas dificilmente será possível dizer que se trata de mais um golpe dos reacionários contra o governo popular do PT. Aliás, o noticiário criminal envolvendo o PT indica que o partido há muito vem se metendo em enrascadas.

  • Novo contrato social

    Diante do documento final da Rio+20, que parece sem ambições maiores que a de alcançar um consenso entre os participantes, sem importar a profundidade dos compromissos assumidos, já começam vários movimentos para tentar avançar além dele, em acordos paralelos que possam suprir sua falta de perspectiva histórica.