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O PSDB, que nasceu em junho de 1988 de uma dissidência do PMDB, na época dominado por Orestes Quércia, governador de São Paulo, o principal expoente da ala fisiológica do partido, hoje, encontra-se preso a uma contradição de sua própria história, pois não consegue desvencilhar-se de uma aliança carcomida com o próprio PMDB, envolvido, como quase sempre, em acusações de corrupção e fisiologismo político, depois de ter vivido uma história de resistência e luta contra a ditadura em que políticos como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves davam o tom do partido.

O que se viu ontem no plenário do Senado remete a cenas a que estamos assistindo diariamente na Venezuela, com o Congresso sendo invadido por vândalos, e parlamentares submetidos a pressões ilegais por representantes de corporações que cuidam de seus interesses sem atentar para os do país.

Até agora, o governo já substituiu nove deputados para tentar derrubar a denúncia contra Michel Temer. Com as alterações, é provável que o resultado seja revertido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas de qualquer maneira é uma confissão de fragilidade do Governo. Mudando os membros da Comissão até a última hora, demonstra o receio de perder.

Assim como não houve golpe no impedimento da então presidente Dilma e sua substituição pelo vice-presidente Michel Temer, também não haverá “o golpe no golpe” se o presidente da Câmara Rodrigo Maia acabar assumindo a presidência da República com o afastamento de Temer, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) o julga por corrupção passiva, a pedido do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot.

A gente sabe que a situação não está boa quando as metáforas mais usadas se referem a situações terminais, como a morte. Foi assim com o relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamim, que, ao constatar que a chapa Dilma/Temer seria absolvida “por excesso de provas”, saiu-se com a frase já famosa: “Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.

Pode ter sido uma decisão “de caráter exclusivamente operacional” a desmobilização da força-tarefa da Polícia Federal, incorporada pela Superintendência da PF no Paraná, mas não é possível aceitá-la sem um mínimo de desconfiança.

A defesa do presidente Michel Temer no processo que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é mais jurídica do que política, e essa pode ser sua maior falha, no sentido de que, para desvencilhar-se da já famosa mala com R$ 500 mil que seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures arrastou apressado pelas ruas de São Paulo, o advogado Antonio Claudio Mariz garante que o presidente Temer nunca autorizou Loures a fazer “tratativas espúrias” em seu nome.

A delação de Lucio Funaro, doleiro do PMDB e operador de Eduardo Cunha, que levou Geddel Vieira Lima à cadeia, vai envolver toda a cúpula do PMDB, inclusive o presidente Michel Temer.  Esse grupo do PMDB não escapa do tiroteio, e no final morrem todos - como no filme do Tarantino “Cāes de aluguel" em que todos os pistoleiros atiram contra todos - porque vão entrar tanto na delação do Funaro quanto na do Eduardo Cunha.

Uma máxima que sempre foi levada muito a sério pelos profissionais do PMDB é a que diz que em política existem apenas dois fatos que importam: o fato novo e o fato consumado.

Continuando a análise das dissintonias entre os diversos órgãos de combate à corrupção, temos diante de nós mais exemplos, que têm sido recorrentes, de dissintonia dentro do próprio pleno do Supremo Tribunal Federal. 

Continuando a análise das dissintonias entre os diversos órgãos de combate à corrupção, temos diante de nós mais exemplos, que têm sido recorrentes, de dissintonia dentro do próprio pleno do Supremo Tribunal Federal. As decisões de mandar para casa com tornozeleira eletrônica o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, e devolver o mandato do senador Aécio Neves, que tantas reações negativas provocaram na opinião pública, contém incoerências que geram insegurança jurídica, além do descrédito na Justiça.

Embora a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lucia, tenha afirmado que o instrumento legal da delação premiada nunca esteve em julgamento, reforçando sua segurança jurídica, a decisão de ontem do plenário do Supremo foi “histórica”, como classificou o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot ao final da sessão que definiu que os acordos gerados pelas delações premiadas só podem ser revistos caso seja constatada alguma ilegalidade, com base no §4º, artigo 966 do Código de Processo Civil.

O presidente Michel Temer está sinalizando com uma expectativa de poder, que hoje ele tem bastante limitada, com o anúncio da nomeação da Procuradora Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot a partir de setembro na Procuradoria-Geral da República.

O excesso de provas anda prejudicando a efetividade de nosso sistema judicial. Já aconteceu antes no julgamento da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está acontecendo agora na Câmara em relação ao processo apresentado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Temer.

A denúncia do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer tem a linguagem típica do Ministério Público, órgão de acusação. Diante da comprovação de que não houve edição da gravação da conversa com o empresário Joesley Batista e, ao contrário, novos trechos confirmam e completam o entendimento de que ocorreram naquela noite no Palácio Jaburu tenebrosas transações que puseram nas mãos do então assessor Rodrigo Rocha Loures uma mala cheia de dinheiro de propina, o Ministério Público perdeu a cerimônia diante da figura do Presidente que, na visão de Janot, desonrou o cargo que ocupa.