Academia Brasileira de Letras

Uma reunião em Recife na próxima semana dará início aos preparativos para o Rio Clima - The Rio Climate Challenge (RCC) - o grande evento paralelo da Rio + 20 sobre Clima, iniciativa das subcomissões Rio + 20 do Congresso.

O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acaba de receber duro golpe da Procuradoria Geral Eleitoral, cujo chefe, Roberto Gurgel, negou o tempo de televisão requerido pelo partido, acatando na integralidade os argumentos do DEM e de mais 20 outros partidos que entraram na Justiça contra a pretensão do novo partido de ficar com o tempo de televisão de seus filiados.

Deve ser um problema com o nome: "Comissão da Verdade". E também de número: sete pessoas. Não creio que haja sete caras no mundo que tenham o mesmo conceito de e sobre a verdade. Sempre prevaleceu a verdade de cada um, o assim é se lhe parece, de Pirandelo. Daí a dificuldade de dona Dilma nomear os membros que examinarão atos e fatos criminosos do período ditatorial.

Os diálogos envolvendo o chefe de gabinete do governador petista de Brasília Agnelo Queiroz com membros do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, revelados ontem pelo Jornal Nacional, devem ter esfriado um pouco o ânimo da direção do PT, que via na CPMI sobre as relações do bicheiro com políticos um instrumento de pressão sobre a oposição num ano eleitoral.

O piloto sumiu. Pelo menos, ao que tudo indica, não é o piloto oficial (ou será a piloto? Ou pilota?) que está no comando, mas seu tutor político, que acaba de armar uma grande confusão com a intenção explícita de derrotar um adversário, o governador goiano Marconi Perillo, do PSDB, e, quem sabe, conseguir embaralhar o julgamento do mensalão.

Como se pode depreender da viagem de uma semana a Buenos Aires e Bariloche, a Argentina não vive o melhor dos seus momentos. Tem uma inflação alta e os empregos não são para todos. O seu governo (Cristina Kirchner) cria barreiras alfandegárias aos produtos de fora e a Índia, por exemplo, que importa óleo de soja, reduziu pela metade as suas encomendas, como forma de retaliação. Enquanto os meios oficiais continuam reivindicando os direitos sobre as Ilhas Malvinas, um conjunto de 12 mil quilômetros quadrados de área no Atlântico Sul, conquistado ou usurpado pela  Inglaterra, em 1833, a solução parece longe de favorecer a Argentina. Os britânicos não aceitam nem conversar sobre o assunto.

Antes mesmo de começar, a CPI Mista sobre as atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira já está provocando seus estragos. O ex-delegado Protógenes Queiroz, que personifica na Câmara o justiceiro implacável contra a corrupção, foi apanhado num grampo da Polícia Federal no papel de amigo de fé do ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, vulgo Dadá, o principal operador do bicheiro.

A partir da discussão das crises entre o Legislativo e o Executivo brasileiros registradas na nossa História, num confronto permanente reforçado pelas características parlamentaristas da Constituição de 1988, revisitadas e analisadas por cientistas políticos e historiadores em colunas anteriores, pretendo discutir neste fim de semana e na terça-feira possíveis soluções para equilibrar essa relação entre um Executivo "imperial" e um Legislativo forte.

Volta e meia, toco no assunto de hoje, sempre com as mesmas opiniões. Não adianta nada, mas sei que há muita gente que pensa parecido e gosta de ver estas observações expostas novamente, com outras palavras. Não há de ser em minha geração, mas virá o dia em que nos tocaremos de vez. Morrerei cético, mas na torcida e com o fio de esperança que todos precisam carregar. Refiro-me a nós mesmos, o tão falado povo brasileiro.

A fragmentação do sistema partidário brasileiro é considerada por muitos analistas de nosso cenário político como a razão para a instabilidade das relações entre o Executivo e o Legislativo. Por isso o historiador José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras, considera que o começo de uma reforma institucional deveria se dar pelos sistemas eleitoral e partidário, para evitar o risco de paralisia decisória e a compra de votos e partidos, colocando em contraposição conceitos de governabilidade e corrupção.

O reino deste mundo Um velho ermitão foi certa vez convidado para ir até a corte do rei mais poderoso daquela época. “Eu invejo um homem santo, que se contenta com tão pouco”, comentou o soberano. “Eu invejo Vossa Majestade, que se contenta com menos que eu”, respondeu o ermitão. “Como você me diz isto, se todo este país me pertence?”, disse o rei, ofendido. “Justamente por isso. Eu tenho a música das esferas celestes, tenho os rios e as montanhas do mundo inteiro, tenho a lua e o sol, porque tenho Deus na minha alma. Vossa Majestade, porém, tem apenas este reino.”

A transformação do Orçamento da União de autorizativo em impositivo, com o Congresso atuando diretamente na sua definição; a redução drástica dos cargos em comissão no governo federal; e a adoção de medidas para coibir a proliferação de legendas partidárias são as principais soluções apontadas por políticos experientes para melhorar a relação entre o Executivo e o Legislativo.

Dando de barato que o nosso mundo ainda terá milhões de séculos pela frente, sempre imaginei o trabalho dos futuros arqueólogos para procurar indícios de vida inteligente no passado da humanidade. Aluviões, calor ou frio terão destruído muitas coisas, principalmente as coisas do nosso tempo.

No debate sobre as relações entre Executivo e Legislativo brasileiros, o nosso federalismo assimétrico, com clara predominância da União sobre os estados, surge como um fator de desequilíbrio reconhecido por políticos e cientistas políticos.

À medida que o tempo passa e novas denúncias vão surgindo, fica mais claro que a CPI do Cachoeira é uma grande oportunidade para fazer a verdadeira faxina ética que os acontecimentos estão a exigir da sociedade brasileira. Criada por interesses nem sempre os mais transparentes, essa CPI pode se transformar na nossa chance de zerar o jogo político e começar de novo, diante das evidências de que os tentáculos da quadrilha do bicheiro goiano há muito evoluíram para além de suas próprias fronteiras.