A partir da discussão das crises entre o Legislativo e o Executivo brasileiros registradas na nossa História, num confronto permanente reforçado pelas características parlamentaristas da Constituição de 1988, revisitadas e analisadas por cientistas políticos e historiadores em colunas anteriores, pretendo discutir neste fim de semana e na terça-feira possíveis soluções para equilibrar essa relação entre um Executivo "imperial" e um Legislativo forte.
Volta e meia, toco no assunto de hoje, sempre com as mesmas opiniões. Não adianta nada, mas sei que há muita gente que pensa parecido e gosta de ver estas observações expostas novamente, com outras palavras. Não há de ser em minha geração, mas virá o dia em que nos tocaremos de vez. Morrerei cético, mas na torcida e com o fio de esperança que todos precisam carregar. Refiro-me a nós mesmos, o tão falado povo brasileiro.
A fragmentação do sistema partidário brasileiro é considerada por muitos analistas de nosso cenário político como a razão para a instabilidade das relações entre o Executivo e o Legislativo. Por isso o historiador José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras, considera que o começo de uma reforma institucional deveria se dar pelos sistemas eleitoral e partidário, para evitar o risco de paralisia decisória e a compra de votos e partidos, colocando em contraposição conceitos de governabilidade e corrupção.
O reino deste mundo Um velho ermitão foi certa vez convidado para ir até a corte do rei mais poderoso daquela época. “Eu invejo um homem santo, que se contenta com tão pouco”, comentou o soberano. “Eu invejo Vossa Majestade, que se contenta com menos que eu”, respondeu o ermitão. “Como você me diz isto, se todo este país me pertence?”, disse o rei, ofendido. “Justamente por isso. Eu tenho a música das esferas celestes, tenho os rios e as montanhas do mundo inteiro, tenho a lua e o sol, porque tenho Deus na minha alma. Vossa Majestade, porém, tem apenas este reino.”
A transformação do Orçamento da União de autorizativo em impositivo, com o Congresso atuando diretamente na sua definição; a redução drástica dos cargos em comissão no governo federal; e a adoção de medidas para coibir a proliferação de legendas partidárias são as principais soluções apontadas por políticos experientes para melhorar a relação entre o Executivo e o Legislativo.
Dando de barato que o nosso mundo ainda terá milhões de séculos pela frente, sempre imaginei o trabalho dos futuros arqueólogos para procurar indícios de vida inteligente no passado da humanidade. Aluviões, calor ou frio terão destruído muitas coisas, principalmente as coisas do nosso tempo.
No debate sobre as relações entre Executivo e Legislativo brasileiros, o nosso federalismo assimétrico, com clara predominância da União sobre os estados, surge como um fator de desequilíbrio reconhecido por políticos e cientistas políticos.
À medida que o tempo passa e novas denúncias vão surgindo, fica mais claro que a CPI do Cachoeira é uma grande oportunidade para fazer a verdadeira faxina ética que os acontecimentos estão a exigir da sociedade brasileira. Criada por interesses nem sempre os mais transparentes, essa CPI pode se transformar na nossa chance de zerar o jogo político e começar de novo, diante das evidências de que os tentáculos da quadrilha do bicheiro goiano há muito evoluíram para além de suas próprias fronteiras.
Em tempos de CPI e às vésperas do julgamento do mensalão, o clima político em Brasília, como não poderia deixar de ser, é efervescente, e as posses dos ministros Ayres Britto, como presidente do Supremo Tribunal Federal, e Cármen Lúcia, a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral, serviram de pano de fundo para manifestações de cunho político nos discursos, mas, sobretudo, para conversas de bastidores.
Desta vez, não faltam assuntos para comentar: mensalão, Cachoeira, sucessão na Prefeitura de São Paulo, atraso nas obras da Copa do Mundo -a lista é suculenta.
Os 77% de apoio popular a Dilma não vêm de uma súbita onda de êxito. Nasceram, sim, da consolidação maior do que seja, hoje, no Planalto, o avanço das diretrizes e da maturação do governo petista, na convergência de seu aprofundamento democrático na sustentabilidade do desenvolvimento, e, sobretudo, do avanço da inclusão social no país. Começamos a atentar a alguns desses lastros profundos, quando da consolidação da presença da sociedade nas políticas públicas, expressa pela sigla emergente OSC (organização da sociedade civil), que mal entra, ainda, no linguajar político do país.
Não é a primeira vez nem será a última que ministros do Supremo Tribunal Federal baterão boca em público, embora nunca seja dignificante para a mais alta instância do Poder Judiciário que seus membros se digladiem em público.
Acabo de ler que há suspeitas de que, nos Estados Unidos, existam alguns homens com mil filhos - ou muito mais, segundo os exaltados - de ambos os sexos e aproximadamente da mesma idade. Para mim foi uma grande surpresa, embora seja natural de Itaparica, ilha de mulheres famosamente ferazes e varões façanhudamente femeeiros, onde proles numerosas são a regra. E as exceções a ela são descendências legendárias, como a de um certo tio-avô meu cujo nome deixemos pra lá, que, diz o povo, fez mais de 20 em casa e, variando conforme o narrador, 70 e tantos na rua, entre teúdas, manteúdas, fugazes aventuras galantes, casadas inquietas, viúvas inconsoláveis, comadres traquinas, maus passos da mocidade e raparigas diversas. Falam até que ele nem era o recordista, havia vários outros que o superaram.
À margem das negociações políticas formais que se desenvolvem no Congresso para montar acordos nas principais votações, como a do novo código florestal, ou até mesmo para a composição das bancadas na CPI do Cachoeira, há movimentos de mais longo prazo nos bastidores partidários que indicam a possibilidade de fusão de partidos, ou até mesmo a criação de novo partido que agrupe políticos hoje dispersos por diversas siglas, mas com proximidades forjadas no dia a dia da política.
A secretária andou arrumando a estante onde guardo livros de outros tempos e, de repente, esbarrei com alguns deles na mesa de trabalho.
Imprimir