Na Pnix, em Atenas, os gregos reuniam a ecclêsia, os 6 mil que decidiam, no voto, o destino da cidade. A democracia era direta ou exercida pelo boulê, grupo de 500 escolhidos pela sorte. Não era, ainda, o que chamamos de democracia representativa, embora sem dúvida esta proporção de 1/12 dos cidadãos represente muito mais fielmente a cidade que os parlamentos atuais (um parlamentar para 200 mil a 600 mil cidadãos).
A sociedade de informação põe em questão esta idéia que, partindo das reformas políticas do iluminismo, construiu as grandes democracias modernas. Agora, na França, a presidenciável socialista Ségolène Royal coloca em debate o jury citoyen, em que seriam julgados os compromissos de campanha dos eleitos, que ninguém sabe exatamente como funcionaria, mas a UMP, de direita, a acusa de ressuscitar os Comités de Salut Public da Revolução Francesa.
Na Dakota do Sul, nos EUA, a proposta vai mais longe: J.A.I.L., para Judicial Accountability Initiative Law, usa a palavra jail, prisão, para defender a possibilidade de julgamento de juízes por um Grande Júri.
Em ambos os casos, como os bouleutai gregos, como os jurados de nossos tribunais, seus membros seriam escolhidos aleatoriamente, segundo divisões dos diversos setores da população. É mais ou menos o que fazem os institutos de pesquisa de opinião. Uma saída à grega para a grave crise de representatividade.
Aqui no Brasil nossa dificuldade é maior: nosso sistema eleitoral ainda acontece à margem dos partidos, que são a base do modelo atual de democracia. Os leitores já devem estar cansados de me ver defender o voto distrital misto, e atacar o voto proporcional uninominal. Com este não temos partidos, e os eleitos são, muitas vezes, desconhecidos dos eleitores. Os compromissos de campanha são vaga lembrança.
Mas acredito que, reformado o sistema eleitoral, o caminho para melhorar nossa representatividade, mais que nessas propostas de júri ou recall, está na criação de modelos na internet. Ela tem nos mostrado que pode ser um magnífico exemplo de trabalho coletivo. Na área do conhecimento as wikipédias são um sucesso. Temos uma nova forma de comunicação, com as comunidades virtuais, os YouTube, MySpace, Orkut. Na manifestação de opinião ainda estamos tateando, com os blogs, os jornais online, as pesquisas online.
Que a democracia seja mais direta, mais rápida, mais responsável, mais social, mais eficiente são exigências de todos os povos. Para atravessar o século 21 precisamos de uma nova democracia - embora eu tenha muito receio de adjetivar democracia.
Jornal do Brasil (Rio de Janeiro) 27/10/2006
Imprimir