"Defesa do consumidor" foi o tema do debate do seminário "Brasil, brasis" da Academia Brasileira de Letras. A coordenação é do Acadêmico Domício Proença Filho, Primeiro-Secretário da ABL. Os participantes foram: Maria Inês Dolci, advogada e mestre em defesa do consumidor; Maria Rachel Coelho Pereira , advogada, professora e consultora jurídica do Procon (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro); e José Bonifácio Novellino, economista e presidente do Procon. O evento aconteceu no dia 30 de agosto, quinta-feira, às 17h30min, no Teatro R. Magalhães Jr., 280 lugares, na sede da ABL, na Avenida Presidente Wilson 203, Castelo, Rio de Janeiro.
O Seminário Brasil, brasis, com entrada franca e transmissão ao vivo pelo Portal da ABL, tem patrocínio do Bradesco.
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José Bonifácio Novellino é graduado em Economia pela Universidade Federal Fluminense. No Banco Predial permaneceu até 1969, quando, através de concurso público, foi aprovado e ingressou no quadro de funcionários do Banco do Estado da Guanabara. Exerceu funções públicas como vereador na Câmara Municipal de Cabo Frio e por duas vezes foi Prefeito daquela cidade. Exerceu o cargo de Secretário de Saúde do município e, mais tarde, foi Deputado Estadual. Presidiu a Associação Comercial de Cabo Frio. Em julho de 2009, assumiu a função de Superintendente Regional do Ministério do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em 2011, foi nomeado Subsecretário Adjunto dos Direitos do Consumidor da Secretaria de Estado da Casa Civil. Em junho de 2011, foi nomeado Presidente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon).
Maria Inês Dolci é advogada, formada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo. Tem especialização e mestrado em Defesa do Consumidor. Especialista em Business Law pela Coral Gables University, USA. É coordenadora institucional da Proteste – a maior entidade de defesa do consumidor da América Latina. Autora de inúmeras publicações sobre direito do consumidor, participou de debates e fóruns sobre defesa do consumidor em países como Brasil, Chile, Uruguai, Bolívia, México, Estados Unidos, França, Portugal, Inglaterra, Itália, Chile, Argentina e Bélgica. Desde 2004 é colunista do jornal Folha de São Paulo, tem um blog no UOL e um – podcast semanal na Folha.com, todos sobre Defesa do Consumidor. Em 2012, recebeu o Troféu Mulher Imprensa, categoria Mídias Sociais, promovido pela revista e o portal Imprensa, único prêmio do Brasil destinado a reconhecer o histórico de carreira e a importância da participação da homenageada no desenvolvimento da comunicação no país.
Maria Rachel Coelho Pereira é graduada em Direito pela Universidade Gama Filho, Doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas, (Unicamp), Mestre em Direito pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Especialista em Direito Público e Privado; Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil. Foi Professora e Coordenadora do Curso de Pós-graduação da Universidade Gama Filho em Direito Civil e Processual Civil e Professora da Universidade Católica de Petrópolis. Foi também professora da Universidade Estácio de Sá de 2003 a 2010. Foi coordenadora da área de Direito nos cursos de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá de janeiro de 2004 a junho de 2010. É Consultora Jurídica do Procon/RJ e responsável nesse órgão por Educação para o Consumo.
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30/8/2012
24/08/2012 - Atualizada em 23/08/2012
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