Cloroquina nele!

Nos anos 1970 chegou ao Brasil uma figura polêmica internacional, o futurólogo Herman Kahn, físico, matemático, escritor e estrategista militar, que trabalhou no projeto da Bomba H e foi consultor de diversos governos dos Estados Unidos. Considerado um gênio, dirigiu o Hudson Institute e foi da RAND Corporation. Obeso, seu peso de 150 quilos só era menor do que seu QI 200.

Pois Herman Kahn chegou ao Brasil para expor um projeto chamado “Grandes Lagos”, percebido como um primeiro passo para a internacionalização da Amazônia tanto pela esquerda brasileira quanto pelos militares. Uma barragem no Baixo Amazonas transformaria a bacia amazônica em um lago gigante que desenvolveria o comércio com outros países, facilitando o transporte de minérios e outras comoditties.

A revolta foi tamanha que uma foto sua saindo da piscina do Copacabana Palace, com aquele corpanzil, foi usada para um grande outdoor com as palavras: “Ciclamato nele!”. Foi um outdoor criado pelo publicitário Marcus Pereira. O jornal O Pasquim, à época, fez muitas críticas ao futurólogo americano. Naquele momento, pesquisas indicavam que o adoçante com ciclamato fazia mal à saúde.

Hoje, Bolsonaro mereceria um meme com a frase: “Cloroquina nele!”. O protocolo para o uso da cloroquina desde os primeiros sinais da Covid-19, assinado pelo ministro interino da Saúde General Eduardo Pazuello sem a validação de médicos, pode ser considerado uma ameaça à saúde pública, e certamente será questionado nos tribunais, sobretudo no Supremo Tribunal Federal que, aliás, ontem começou a tomar posição sobre tema análogo, a Medida Provisória que busca isentar de culpa o agente público que cometer erros durante o período da pandemia.

Ao assinar o Termo de Ciência e Consentimento para uso da cloroquina no tratamento da Covid-19, o paciente confirma que sabe que o medicamento pode agravar sua condição clínica. Está lá escrito: “Compreendi, portanto, que não existe garantia de resultados positivos, e que o medicamento proposto pode inclusive agravar minha condição clínica, pois não há estudos demonstrando benefícios clínicos.”

Se não há estudos conclusivos, e se o remédio, usado no combate da Covid-19, pode causar até morte, por que ampliar seu uso no serviço publico de saúde?. E como exigir de um paciente, ou de seu parente ou responsável, que não assuma esse risco quando está à beira da morte?

Ontem, no inicio do julgamento da constitucionalidade da polêmica Medida Provisória que é vista como uma tentativa de livrar autoridades, sejam da área administrativa ou da saúde, em caso de fraudes em licitações como já ocorrem hoje, ou de erro médico na administração de remédios como a cloroquina, o relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, deu o caminho que parece será seguido pela maioria.

Defendeu a punição para agentes públicos cujas decisões não sigam critérios científicos, ou não observem os princípios da precaução e da prevenção, tanto em relação à vida e à saúde da população quanto às decisões econômicas, como Barroso deixou claro ao ser questionado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O relator sugeriu, especialmente no que se refere à definição de “erros grosseiros”, os seguintes acréscimos à Medida Provisória, sem invalidá-la “1. Configura erro grosseiro o ato administrativo que ensejar violação ao direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente equilibrado, por inobservância: (i) de normas e critérios científicos e técnicos; ou (ii) dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção. 2. A autoridade a quem compete decidir deve exigir que as opiniões técnicas em que baseará sua decisão tratem expressamente: (i) das normas e critérios científicos e técnicos aplicáveis à matéria, tal como estabelecidos por organizações e entidades médicas e sanitárias, internacional e nacionalmente reconhecidas; e (ii) da observância dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, sob pena de se tornarem corresponsáveis por eventuais violações a direitos”.  

A questão da cloroquina está bem encaminhada no Supremo Tribunal Federal, seguindo jurisprudência ditada por decisão da ministra Rosa Weber relativa ao uso do amianto.