Assim, como está no título, poderíamos definir a situação da ex-presidente Dilma e do atual presidente Michel Temer, que assumiu o cargo por ser seu vice-presidente. A noticia do jornal Estado de S. Paulo de que, numa das delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht, foi revelado que a chapa presidencial do PT-PMDB recebeu R$ 30 milhões de caixa 2 na campanha de 2014, leva lenha à fogueira que está sendo montada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os documentos em posse do relator do processo de cassação da chapa, Ministro Herman Benjamim, já são por si só fortes o suficiente, a levarmos em conta suas declarações recentes, para que peça a cassação da chapa.
A nova revelação de financiamento direto na campanha, e outras, que indicam que a própria ex-presidente participou pessoalmente das negociações desse tipo de verbas não contabilizadas, na expressão imortal delubiana, reforçam a possibilidade de que a cassação da chapa seja pedida.
Mas, como a política trabalha à base do imprevisível, organiza-se no momento uma aliança informal entre a ex-presidente e seu sucessor, e, paralelamente, o PSDB, que é o principal aliado do governo, incentiva a utilização das novas informações no processo já instaurado no TSE. O que pode indicar uma vontade dos tucanos de reforçar as acusações, pode também ser uma maneira de adiar o desfecho do caso.
Como cada vez fica mais difícil imaginar-se uma saída para a situação separando as contas das duas campanhas, o que nunca foi feito antes, mas ainda é uma possibilidade, resta a Dilma Rousseff defender Temer para tentar escapar de uma condenação por abuso de poder econômico, o que seria desastroso para a imagem criada para si de uma senhora honrada e séria, perseguida por um grupo de políticos corruptos.
É bem verdade que já existem provas de desvios de dinheiro de sua campanha para empresas terceirizadas que nunca prestaram o serviço pelo qual foram contratadas. E também que as delações dos executivos da Odebrecht revelarão detalhes até mesmo prosaicos do uso de dinheiro de campanha, mas enquanto houver chance de, salvando Temer, salvar-se, ela tentará.
Ontem, seu advogado apresentou requerimento ao Ministério Público Federal para que investigue Otavio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez. Dilma acusa Azevedo de falso testemunho no caso das doações para sua campanha, por ter afirmado que dera um cheque de R$ 1 milhão diretamente para Temer e depois ter voltado atrás na acusação.
Também ontem, aparentemente em sentido inverso, o advogado do PSDB na ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE, José Eduardo Alckmin, anunciou que pedirá ao ministro Herman Benjamin, relator da ação, que solicite ao STF o depoimento de executivos da Odebrecht que afirmam que houve doação ilegal da empresa, no valor de R$ 30 milhões, para a chapa.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida pela cassação da chapa Dilma-Temer, serão convocadas eleições indiretas para o novo presidente, através do Congresso.
O que parecia inviável pela falta de tempo passa a ter possibilidade de acontecer. Surpreendentemente, o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot encaminhou ontem, último dia antes do recesso, todos os 77 depoimentos dos executivos da Odebrecht, quebrando a lentidão da ação processual do Ministério Público.
Também o relator do processo no Supremo, ministro Teori Zavascki, decidiu trabalhar no recesso para homologar as denúncias até fevereiro. Isso quer dizer que o ministro Herman Benjamim poderá usar o material no processo, que ele pretendia entregar para julgamento do pleno ainda em fevereiro. No entanto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, adverte que caso os novos depoimentos sejam incluídos no processo, a definição poderá atrasar. Em maio, o TSE muda dois ministros, que serão indicados pelo presidente Michel Temer.
O TSE terá pela frente, quando chegar o momento de definição dessa questão, uma tarefa delicada, sopesar as evidências e as conseqüências para a estabilidade política do país de uma decisão tão grave.
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