O grande gargalo que não conseguimos atravessar é o da infraestrutura do país. A produção cresce sempre à frente dela, sobretudo depois da Constituição de 1988, que extinguiu o Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, que assegurava um fluxo permanente de recursos, através do Fundo Rodoviário Nacional, ao DNER – um órgão que deu certo – que construía, conservava e planejava estradas e foi responsável pela existência da básica rede rodoviária que até hoje mantém em funcionamento as nossas estradas.
Na Constituinte de 1988, um grupo de economistas ortodoxos defendia com unhas e dentes acabar com as vinculações de receitas e incentivos fiscais.
No caso do imposto único sobre combustíveis, que havia sido vinculado ao FRN, sustentava o então deputado José Serra que ele prejudicava São Paulo, porque este, sendo o maior estado consumidor do país, não tinha a mesma proporção na participação no fundo, cuja fórmula de distribuição era desfavorável aos paulistas.
Melhor seria, dizia ele, acabar com o IULCLG e cada estado cobrar o ICMS sobre o consumo de combustíveis.
O resultado foi o desmonte do DNER: morreu de inanição e caiu na vala comum do orçamento com minguadas verbas. A arrecadação de São Paulo àquela época aumentou bastante, mas este aumento em cima do ganho do Fundo Rodoviário Nacional serviu para aumentar o quadro de pessoal, reajustar salários e ser gasto numa divisão que muito tinha de influência política.
Em breve foram voltando as vinculações, mas o FRN acabou de vez. O resultado foi logo um desempenho pífio na melhoria da rede viária. O governo Fernando Henrique foi o mais atingido com a falta de recursos para manutenção das estradas e seus números nessa área foram trágicos, com grave prejuízo para a produção nacional, sem estradas suficientes para escoá-la.
A malha ferroviária já vinha se desmanchando e estava sucateada. Tentei como presidente seu renascimento e meu plano, que Lula executou, era fazer a Norte-Sul e a Leste- Oeste, integradas por estradas, aeroportos de carga, hidrovias e implantação do transporte intermodal.
Os jornais de São Paulo, erroneamente interpretando que isso criava novos polos de escoamento da produção, isolando São Paulo, desencadearam uma campanha violenta que barrou a Norte-Sul e portanto o grande plano ferroviário brasileiro. Meu erro foi chamar a ferrovia Norte-Sul.
Se tivesse colocado Sul-Norte, talvez não tivesse fracassado. Para ver-se a necessidade dessa estrada basta dizer que a Belém-Brasília já foi dez vezes recapeada, talvez quase o custo da ferrovia.
O governo Lula fez um grande esforço para melhorar nossa infraestrutura, fazendo grandes obras rodoviárias, ferroviárias e o bom da construção e melhoria dos portos. Mas tudo isso sempre perderá para a velocidade do crescimento do país. Esse é o grande desafio nacional, na área de infraestrutura. Sem ela, o engarrafamento que se vê nas cidades será nas estradas, portos e, de quebra, aeroportos, onde já existe.
Diário do Amapá, 30/1/2012
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