O ministro Luiz Fux, relator do processo sobre o juiz de garantias, está empenhado em entregar seu voto para deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda na gestão do presidente Dias Toffoli, com quem teve uma discordância jurídica a respeito do assunto que levou mais uma vez a uma disputa pública entre seus membros.
O recém encerrado Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, dedicou especial atenção ao debate sobre tributação e novas tecnologias que deveria estar mais aceso no Brasil, na véspera da discussão no Congresso da reforma tributária.
Tão importante quanto o combate à criminalidade ligada ao desmatamento na Amazônia é a avaliação que se pode fazer hoje de seus resultados econômicos e socioambientais, na análise do especialista em meio-ambiente Ricardo Abramovay, professor da USP.
A frase do ministro da Economia, Paulo Guedes, justificando, não necessariamente apoiando, o desmatamento da floresta amazônica com a necessidade de alimentar a população que vive na região, cerca de 25 milhões de pessoas, proporcionou um debate sobre uma política de desenvolvimento sustentável da Amazônia que gere renda e preserve a floresta.
O ministro Sergio Moro não acredita que o presidente Bolsonaro vá dividir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Por isso, considera inútil especular sobre o que acontecerá caso a ideia prospere.
Não creio que os diálogos entre o jornalista americano Glenn Greenwald e Luiz Henrique Molição, um dos hackeadores das mensagens dos procuradores de Curitiba e de diversas autoridades, revelem indiscutivelmente a ação direta do jornalista no crime, a ponto de provocar uma denúncia.
A polêmica frase do ministro da Economia Paulo Guedes, representante do Brasil no Fórum Econômico Mundial, afirmando que as queimadas da Amazônia são provocadas pela necessidade de se alimentar dos brasileiros que vivem na região, é uma derivação do que já disse o presidente Jair Bolsonaro: “As queimadas são uma questão cultural”.
O ministro da Economia Paulo Guedes começou bem seu périplo internacional para vender a imagem do governo brasileiro, com uma palestra magna num jantar no Instituto Hoover, da Universidade Stanford, organizado pela Mont Pelerin Society, grupo que reúne economistas e intelectuais liberais de diversas partes do mundo.
O ministro da Economia Paulo Guedes começou bem seu périplo internacional para vender a imagem do governo brasileiro, com uma palestra magna num jantar no Instituto Hoover, da Universidade Stanford, organizado pela Mont Pelerin Society, grupo que reúne economistas e intelectuais liberais de diversas partes do mundo.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, mas continua fingindo para seus eleitores que era obrigado a sancionar, não poderia veta-lo, pois corria o risco de ser impedido por crime de responsabilidade. Não é verdade, mas ele quer sempre passar a ideia de que é um político “fora da caixa”.
Era só o que faltava para que a imagem do Brasil, que já é péssima aqui no exterior, ficasse ainda pior. A leniência com que o governo Bolsonaro trata a questão ambiental como um todo, e as queimadas da Amazônia em particular, já provocaram protestos e crises internacionais, e continuam em debate na Europa.
Com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli de adiar em seis meses a implantação do sistema do juiz de garantias, que dividiria com o juiz de sentença os processos, não apenas verifica-se que não há condições de incluir essa nova figura sem uma ampla reorganização do sistema judicial brasileiro.
A proibição de que juízes de primeira instância decretem medidas cautelares contra deputados e senadores é uma excrescência que está sendo planejada nos bastidores para completar uma tempestade perfeita na política brasileira que fará com que a impunidade volte a prevalecer.
Assim como foi um golpe político negativo para o governo Bolsonaro o anúncio, no ano passado, de que os Estados Unidos estavam apoiando a entrada da Argentina na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em detrimento da promessa feita de apoio ao Brasil, hoje, com a mudança de planos de Trump, também o governo Bolsonaro tem seu momento de vitória política.
É possível que “Democracia em Vertigem”, o documentário de Petra Costa incluído entre os finalistas do Oscar de melhor documentário, saia vencedor em fevereiro.
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