Recebi do economista Ricardo Henriques, presidente do Instituto Pereira Passos, responsável pela implementação do programa UPP Social, uma mensagem com informações sobre o andamento dos trabalhos, que ganharam relevância ainda maior depois da ocupação da Rocinha. O tema tem sido constante aqui, e considero importante difundir tais informações.
"Prezado Merval,
Nestes dias intensos de trabalho dedicados à Rocinha, ao Vidigal e à Chácara do Céu, foi um prazer ver suas colunas, ontem e hoje (terça e quarta), dedicadas à consolidação da pacificação e à agenda da UPP Social. De fato, o desdobramento das ações integradas para o desenvolvimento urbano, social e econômico das áreas pacificadas é tarefa imediata à implantação das UPPs e é estimulante perceber esta convicção cristalizando-se no debate público, assim como vem acontecendo também na atuação coordenada da prefeitura e dos governos estadual e federal.
Por conta disso, sinto-me no dever de esclarecer ou ampliar informações sobre os aspectos levantados na coluna de hoje (ontem), a partir dos comentários dos professores Saulo Rocha e Nelson Paes Leme.
Conhecendo a minha trajetória na gestão pública, você sabe que sempre baseei meu trabalho em três preceitos fundamentais: o uso de diagnósticos qualificados, insumos essenciais para o bom planejamento de políticas; o esforço persistente de articulação entre os atores públicos e privados; e o sentido claro de resultados para a efetividade das políticas.
Como teria de ser, dada a complexidade do desafio e a diversidade das demandas envolvidas, a estratégia da UPP Social se apoia justamente sobre esses pilares. O programa, conduzido desde o início deste ano pela prefeitura, conta hoje com equipes de gestores locais em todas as áreas pacificadas da cidade, uma rede de gestão formada por todas as secretarias e órgãos do município e toda a expertise e bases de dados do Instituto Pereira Passos (IPP) sobre a cidade em geral e suas comunidades em particular.
A este universo de informações, que faz do IPP reconhecidamente a principal referência de conhecimento sobre a cidade, vimos agregando uma série de outros dados específicos sobre as comunidades com UPPs. As equipes locais do programa atuam cotidianamente no aprofundamento de informações sobre aspectos diversos de cada área (infraestrutura e serviços urbanos, saúde, educação, assistência social etc.) e estão neste momento dedicadas à produção de mapas que identificarão as microáreas mais críticas de cada comunidade.
Esse esforço permitirá a focalização das ações públicas para as localidades mais necessitadas, como mostrou reportagem do GLOBO no último domingo. Em paralelo, a rede de gestão da prefeitura mapeou equipamentos e investimentos públicos já existentes nas áreas pacificadas, de modo a refinar a identificação de lacunas e prioridades. Todos esses levantamentos são processados pelo IPP, que os associa a dados e estudos já existentes, formando assim a base sólida para que possamos avançar com qualidade e consequência na integração social, econômica e urbana dessas áreas à cidade.
Neste universo, a pesquisa realizada em dez das áreas pacificadas pelo Iets, com apoio e parceria da Firjan, constitui naturalmente uma das fontes, somando-se de forma valiosa à base descrita acima. Não é a única, mas não nos parece um problema que tenha sido realizada por meio de atores privados e da sociedade civil, mas antes um sinal a mais da vitalidade do processo coletivo em curso na cidade, considerando a visão positiva que temos sobre a colaboração dos agentes privados e sociais com o poder público neste sentido.
Essa mesma cooperação, envolvendo também organizações e moradores das comunidades, vem se traduzindo em inúmeras ações importantes. Para dialogar com o tema levantado pelo professor Saulo Rocha, do reconhecimento de logradouros e a outorga de endereços para permitir serviços postais nas comunidades, há hoje trabalho conjunto entre as secretarias municipais de Urbanismo e de Conservação, IPP, Light e Correios voltado a realizar essas ações, com processos já em curso no Santa Marta, no Cantagalo/Pavão-Pavãozinho e no Borel, entre outras.
A Light é hoje também exemplo de transição gradual para a formalidade, outro tema levantado na coluna, com um ciclo que combina a formalização com a qualificação das redes de energia, o incentivo ao consumo eficiente e o cadastramento dos moradores elegíveis para a Tarifa Social, além de projetos inovadores como o "Light Recicla", associando a coleta de resíduos recicláveis à concessão de descontos nas contas de luz. Em todas essas frentes, é vasta também a colaboração com órgãos diversos da prefeitura. Esforços similares, pautados por estratégias de transição consistente, vêm sendo realizados nas temáticas da promoção de eventos, regularização de negócios e da coleta de lixo e limpeza urbana.
Nesta última, o modelo de nova logística articulado com a participação e conscientização comunitária, já implantado com sucesso no Borel e no Complexo do Alemão, está sendo agora estendido pela Secretaria de Conservação e pela Comlurb a todas as áreas.
No tema do empreendedorismo, o projeto Empresa Bacana, realizado pelo IPP e pela Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, em conjunto com o Sebrae, já formalizou, desde agosto de 2010, 1.486 empreendimentos nas comunidades com UPPs e se volta agora a apoiar o fortalecimento desses negócios no cotidiano. A Firjan, por meio do Sesi Cidadania e outros programas diversos, tem multiplicado as oportunidades de formação e inserção profissional. (...)
Os exemplos poderiam estender-se, mas não é o caso de uma visão exaustiva. (...) As informações reunidas ajudam a visualizar tanto a extensão da tarefa que ainda temos por vencer, quanto a vitalidade ampla da disposição neste sentido existente hoje na cidade. Seguimos trabalhando na superação da primeira, estimulados pela consciência da segunda".
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