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Tentativa frustrada

No caso da proibição de Lula dar entrevistas antes da eleição, mais uma vez aconteceu uma tentativa do PT de utilizar a Justiça para validar uma jogada política. Como da vez anterior, em que um juiz de plantão foi utilizado para tentar libertar Lula, também desta vez o pedido para autorização do Supremo Tribunal Federal, depois que a juíza Carolina Lebbos, da 12a Vara Federal de Curitiba, proibiu entrevistas, foi encaminhado diretamente ao ministro Ricardo Lewandowski sob a alegação de que fora o relator da Lei de Imprensa, anos atrás. 

Lewandowski, por isso, tratou o caso como uma defesa da liberdade de expressão, quando na verdade se trata do direito de um presidiário se comunicar com o mundo exterior, o que, pela Lei de Execuções Penais, no artigo 41, cabe ao juiz (no caso, à juíza) decidir. Como da outra vez, a Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, foi avisada de que a decisão do ministro Fux deveria ser acatada.

Essa proibição, porém, fora referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como o ministro Luis Fux estava no exercício da presidência a pedido de Toffoli, que estaria incomunicável naquele fim de semana, a decisão não foi uma usurpação da presidência do STF como alegou a defesa de Lula.

O Partido Novo, como parte interessada no processo, pois considera que uma entrevista de Lula na reta final da eleição pode influenciar o resultado no domingo, tem toda legitimidade para fazer tal pedido de suspensão da autorização, também ao contrário do que alegam os advogados do ex-presidente.

A decisão do presidente Dias Toffoli é manter a pauta já anunciada, até o final do ano Judiciário, em dezembro. Ontem pela manhã o presidente do STF encontrou-se com o ministro Lewandowski em São Paulo, pois ambos tinham palestras por lá, e os relatos são de que houve uma conversa “tensa”.  

Tudo indica que a reafirmação de sua decisão ontem foi mais uma maneira de Ricardo Lewandowski deixar clara sua inconformidade com a situação, e não uma tentativa de reverter uma decisão que sabia ser incontornável.  Mas o ministro Fux teve o cuidado de não proibir a entrevista, que poderá ser feita em outra ocasião, fora do período eleitoral.

A decisão, porém, estava nas mãos do presidente Dias Toffoli,  que no final da noite esclareceu o caso, mandando cumprir a determinação do ministro Luis Fux tomada em nome da presidência do STF, e não em caráter pessoal. A decisão de Dias Tofolli de jogar para o plenário o julgamento, somente no próximo ano, tem o apoio da maioria, e é contrária a Lewandowski, que tentou uma solução monocrática. Por isso a conversa “tensa”. 

O respeito às decisões da presidência é dos poucos marcos que ainda se sustentam no Supremo.

A pesquisa do Ibope divulgada ontem foi uma ducha de água fria no candidato do PT, Fernando Haddad, que parou de subir enquanto seu adversário Bolsonaro cresceu fora da margem de erro. Feita no fim de semana, pegando, portanto, as más notícias contra o candidato do PSL como a capa da revista Veja revelando detalhes de um processo de divórcio litigioso, e as grandes manifestações com o mote #Elenão ocorridas no Brasil e no exterior, a pesquisa mostra uma posição consistente de Bolsonaro e sinaliza que, talvez, a transferência de votos para Haddad pode ter chegado a seu limite.

Mas, como disse o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, em uma palestra ontem na Associação Comercial do Rio, nada nesta eleição é normal, e é preciso aguardar o resultado das urnas para saber o que vai acontecer.

O fato é que a candidatura de Bolsonaro mostrou-se capaz de neutralizar as notícias ruins com mobilizações a favor dele grandes o suficiente, no domingo, para reafirmar sua posição de liderança. Pode ser também que a ascensão vertiginosa de Haddad nas últimas semanas tenha acendido o sinal amarelo para eleitores antipetistas, e o voto útil tenha começado a ser revelado.

O Globo, 02/10/2018