O futuro da Lava Jato

Embora nos últimos dias dois dos principais personagens da Operação Lava Jato, o Juiz Sérgio Moro e o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, tenham comentado, em público ou privadamente, que é possível antever o fim da maior operação anticorrupção já realizada no país, é bastante improvável que ela se encerre este ano, e muito menos em outubro, como foi atribuído ao Juiz Sérgio Moro.

Mesmo que possa ter falado, como registrou Sonia Racy em sua coluna do Estadão, em encerrar suas atividades em outubro, essa data-limite refletiria muito mais certo cansaço do Juiz do que uma possibilidade real. A acusação de que seu amigo Carlos Zucolotto Jr.,  advogado e  ex-sócio de sua mulher, ofereceu facilidades a um réu da Lava Jato, o também advogado Rodrigo Tacla Duran da Odebrecht, foragido na Espanha, deixou Moro mais que abatido, revoltado com o que considerou uma tentativa de usar um amigo pessoal para atacá-lo e à Operação Lava Jato.

Também o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, declarou em reunião promovida pelo Globo, que já é possível antever o fim da Lava Jato. E contou que uma deputada italiana com quem conversou o aconselhou que estabelecesse um fim oficial das investigações antes que uma “mão externa” o fizesse, por ser inevitável que as reações às investigações em algum momento conseguissem barrá-las com ações políticas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Fux, em entrevista ao Globo, disse que há uma ação orquestrada no Legislativo para frear a Lava Jato, e criticou a tentativa de reverter a decisão do Supremo de permitir a prisão de condenados na segunda instância da Justiça. Essas ações seriam parte da ofensiva para travar ou inviabilizar a Operação Lava Jato.

O fato é, porém, que boa parte dos trabalhos em Curitiba já foi feita, e a parte mais relevante hoje está no STF, dos envolvidos com foro privilegiado, ou se espalhou em outros foros por não ter relação com Petrobras. Mas ainda há investigações relevantes sendo feitas em Curitiba.

O chefe dos procuradores da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, em entrevista no início do mês chamou a atenção para o fato de que existem centenas de pessoas sob investigação, e novas linhas de trabalho não param de surgir. Algumas áreas da Petrobras, como Comunicação e serviços terceirizados, ainda estão no começo das investigações.

Das cerca de mil contas investigadas pelos órgãos da Suíça encarregados de combater a corrupção, apenas cerca da metade foi enviada ao Brasil. Mesmo admitindo que as investigações foram transferidas em parte para outros juízos pelo país, especialmente Rio, Brasília e São Paulo, Dallagnol ressaltou que os desmembramentos da delação premiada da Odebrecht geraram cerca de 50 investigações em Curitiba.

Ele fala ainda de ações cíveis contra partidos políticos que estão pendentes, e que bancos podem vir a ser chamados a responder por prejuízos decorrentes de falhas dos sistemas de compliance, no Brasil e no exterior.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acha que a Lava Jato não pode ser uma investigação permanente, e acredita que agora, com os últimos episódios, já seja possível vislumbrar o final.  “Nós temos já a linha traçada de até onde a investigação pode ir, e até onde se espera que vá. Mas não acredito que ela deva ser uma investigação permanente, mesmo porque a sociedade brasileira e o Estado brasileiro não podem ficar refém de uma investigação eterna”.

Ele esclarece que, ao fazer esse comentário no encontro do Globo, quis dizer que hoje se tem uma visão mais clara de como funcionam as várias organizações criminosas que utilizam estruturas do Estado para desviar recursos públicos.

“Após anos de investigação, o Ministério Público Federal rastreou todos os núcleos operacionais desse complexo esquema criminoso. Ofereceu diversas denúncias e ainda restam algumas investigações a serem concluídas para serem analisadas pelo Judiciário”.

Janot ressalta que,obviamente, o fim da Lava Jato não significa o fim do combate à corrupção. “Infelizmente, ao desvendar um esquema criminoso, outro está sendo arquitetado por outras organizações. Ainda há muito a ser feito nessa área, inclusive com mudanças legislativas para se obter mais agilidade e eficiência nas investigações e nos julgamentos resultantes das denúncias oferecidas pelo Ministério Público”.

O fato é que a força-tarefa da Lava Jato foi renovada por mais um ano, mas os problemas financeiros têm prejudicado as investigações, especialmente pela redução de quadros da Polícia Federal envolvidos na Operação em Curitiba. Mas a Polícia Federal alega que as investigações em outros Estados ganharam corpo.

Caberá à futura Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, levar a bom termo a Operação Lava Jato antes que uma “mão externa” intervenha.