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Hora de renovação

 

Aconteceu o que se previa, muitos temiam e outros desejavam: a lista de Fachin misturou alhos com bugalhos e colocou todos os relacionados no mesmo patamar. Que país sairá dessa crise que, no seu ápice, envolve 9 ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais,  12 governadores e cinco ex-presidentes do Brasil, José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) ? O próprio presidente estaria na lista, não fosse protegido pela imunidade temporária que o cargo lhe confere.

A avalanche de pedidos de inquéritos pela Procuradoria-Geral da República só demonstra que nossos esquemas partidários e eleitorais estão falidos, e precisam ser revisados sem que os responsáveis por essa tarefa sejam políticos eleitos pelo esquema que ora se desconstrói em praça pública.

A tese da Constituinte para rever todos os nossos parâmetros institucionais ganhará força necessariamente diante da constatação de que o esquema vigente levou ao descrédito a classe política, sem a qual não haverá democracia digna desse nome.

Pelas delações premiadas dos executivos da Odebrecht, corroborando outras denúncias que já foram feitas ao longo desses três anos da Operação Lava Jato, há muitos anos nosso sistema político-eleitoral sofre de uma disfunção que foi sendo progressivamente disseminada pelo organismo institucional, até se transformar em uma doença letal.

O ponto mais baixo dessa história se passou sem dúvida durante a era petista, em que a corrupção eleitoral transformou-se em uma política de Estado. A coincidência de a lista de Fachin ter sido divulgada quase ao mesmo tempo em que o depoimento do ex-presidente da Odebrecht foi prestado ao juiz Sérgio Moro realça a tese de que o PT não apenas adotou os métodos em vigor na política brasileira quando Lula chegou ao poder em 2003, como os aprofundou para dar a seu partido uma capacidade financeira que lhe permitisse ficar no poder por pelo menos 20 anos, como era o plano inicial de seu principal pensador, o ex-ministro José Dirceu, preso em decorrência dos dois grandes escândalos que foram desvendados nos últimos 10 anos, o mensalão e o petrolão, um decorrente do outro.

Foi a mesma tática adotada para a criação do Bolsa Família, seu principal programa social. O PT pegou todos os programas sociais que vinham sendo implantados no país já anos antes, como a Bolsa Escola do então governador de Brasília Cristovam Buarque, e juntou todos num só, como aliás já era proposto por diversos economistas dedicados ao assunto, como José Marcio Camargo, que foi o verdadeiro idealizador do conceito do Bolsa Família.

O problema imediato é saber como o Congresso vai reagir a esse tsunami, justamente na hora em que é preciso aprovar a ajuda aos Estados e, sobretudo, a reforma da Previdência. Em seguida, é preciso observar as movimentações políticas para a eleição de 2018.

 Provavelmente todos os parlamentares, governadores e prefeitos denunciados poderão se candidatar a algum cargo, no objetivo de manter o foro privilegiado. Os processos no Supremo Tribunal Federal (STF) são demorados e não terminarão a tempo de impedi-los que se candidatem. Talvez um ou outro político que já seja considerado réu possa ser julgado a tempo de ser impedido de se candidatar, mas serão poucos os atingidos.

Os processos da primeira instância, para aqueles que como Lula não têm foro privilegiado, andam mais rápido, e talvez pelo caminho apanhem um ou outro que já seja considerado réu, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha ou o próprio ex-presidente da República.

 O fato é que será difícil a um denunciado pela Procuradoria-Geral da República pleitear uma eleição majoritária, principalmente governador ou presidente da República. Muita gente vai ter que refazer seus projetos de futuro, e o país terá que reencontrar um novo caminho político.

A ruptura institucional que se vê pode não trazer convulsões sociais, mas certamente exige decisões corajosas para encontrar o novo que vai surgir do velho que está morrendo em praça pública.  

 

O Globo, 12/04/2017