Fazer mais com menos, e, para tanto, ter uma gestão eficiente para atender a demanda da sociedade por mais e melhores serviços públicos, será o grande desafio dos novos governadores, eleitos ou reeleitos em outubro, que terão a atuação limitada pela restrição de recursos e precisarão inovar na gestão pública. É com este pano de fundo que a consultoria Macroplan, especializada em gestão pública e cenários futuros, organizou o estudo “Desafios dos Governos Estaduais”.
Claudio Porto, presidente da Macroplan, insiste em que a única forma de avançar de forma pertinente é pensar no longo prazo. “Sem uma gestão eficiente, focada no planejamento e implementação de planos de longo prazo não é possível ter desenvolvimento sustentável. Isto está em acordo com a demanda da sociedade por mais e melhores serviços públicos e também com o aprimoramento do papel do Estado”.
Com um diagnóstico dos Estados brasileiros - realizado a partir da análise da evolução na última década de 69 indicadores das áreas de segurança, saúde, educação, juventude, desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, institucional e gestão fiscal-, os economistas da Macroplan oferecem questionamentos a modelos de gestão pouco eficientes e expõem alguns pontos para reflexão dos futuros governadores e de suas equipes de planejamento.
“Será preciso ‘fazer mais com menos’. Mais do que nunca será necessário aos governos se concentrar em prioridades e avançar em eficiência”, afirma o diretor da Macroplan, Gustavo Morelli, coordenador do estudo. O ranking exibido pelo estudo da consultoria demonstra que persiste a histórica divisão entre as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e as regiões do Norte e Nordeste, quando se avalia o desenvolvimento social e econômico do país.
Mas também comprova que boas práticas de gestão e a continuidade na execução dos projetos fazem toda a diferença. Em Pernambuco, programas inovadores na área de educação reduziram a taxa de evasão escolar do ensino médio e possibilitaram ao Estado dar um salto da 26º para o 1º colocação do ranking, entre 2007-2013. O Estado também diminuiu a desigualdade social com uma redução de 17,5% no coeficiente de GINI no período e aumentou em 22,7% a proporção de domicílios com rede de esgoto. E mais. Alcançou uma redução de 33,7% na altíssima taxa de homicídios, contra a tendência de vários Estados da mesma região.
A vizinha Alagoas, apesar de ter elevado a despesa per capita com segurança em 62,4%, entre 2005 e 2012, tem a pior taxa de homicídio do Brasil (2012), que se elevou 88% na última década, chegando a 64,6/por 100 mil habitantes. Há outros exemplos: o Ceará reduziu em 52,3% a taxa de mortalidade infantil em uma década. Goiás reduziu, entre 2006 e 2013, a taxa estadual de distorção da idade do aluno/série em 16,7% e diminuiu em 9,8 pontos percentuais a evasão escolar entre 2007-2013.
Para os economistas da Macroplan, um dos mais urgentes esforços a ser focado em todos os Estados é o investimento na profissionalização da gestão. O grande problema para os Governadores, do ponto de vista da lógica política, é que o retorno de boa parte deste investimento, especialmente em projetos de educação, saúde e melhoria das instituições, entre outros, vai se dar alguns anos depois.
No estudo da Macroplan, embora sublinhados os inegáveis avanços em vários Estados brasileiros, sobressaem notícias preocupantes. Mesmo os Estados com os melhores desempenhos ainda não alcançam os índices de referência mundiais. São bons exemplos os Estados de Santa Catarina e São Paulo que exibem as mais baixas taxas de homicídio do Brasil (de 12,8 e 15,1/ 100 mil habitantes, respectivamente), porém bem acima dos países da OCDE (4,5/ 100 mil habitantes).
A escolaridade média no Distrito Federal - de 10 anos - é inferior à dos EUA, de 13 anos. E as mais baixas taxas de mortalidade infantil do país, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul - de 11 óbitos por 1000 nascidos vivos são maiores do que o padrão aceitável da Organização Mundial da Saúde (OMS) - de 10 óbitos por 1000 nascidos vivos.
Embora deixando a desejar em relação a indicadores mundiais - não só de economias desenvolvidas, mas de alguns países igualmente emergentes -, os Estados de Santa Catarina e São Paulo são, ao lado do Distrito Federal, os que têm os melhores desempenhos do Brasil na análise dos 69 indicadores que compõem o estudo da Macroplan, enquanto Alagoas, Pará e Maranhão estão na lanterna.
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