Academia Brasileira de Letras

O Secretário de Segurança do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, é o novo sonho de consumo dos políticos. Cotado para ser o vice na chapa oficial do governo do Rio do PMDB, encabeçada por Pezão, Beltrame recebeu um inesperado convite: o governador de Pernambuco Eduardo Campos, preocupado em montar um palanque competitivo no Rio, sondou-o sobre a possibilidade de tê-lo como candidato a governador pelo PSB.

Três bombas-relógio que poderiam gerar uma grave crise institucional estão sendo desarmadas nos últimos dias: o projeto de lei que limita a formação de novos partidos; a tentativa de controlar a atuação do Supremo Tribunal Federal, e a emenda que retira do Ministério Público o poder investigativo. As três iniciativas parlamentares têm uma digital única, a dos petistas irritados com a condenação dos mensaleiros.

As vaias que a presidente Dilma levou em Mato Grosso do Sul e a faixa estendida ontem na manifestação do dia 1 de Maio em São Paulo, pedindo a volta de Lula, informam que os dias de bonança podem estar chegando ao fim e que ela terá, daqui para frente, maiores dificuldades no caminho para a reeleição, que ainda lhe é amplamente favorável mas começa a se mostrar pelo menos mais árduo.

São comuns em matéria criminal tentativas variadas de postergar a execução das penas, a partir mesmo dos embargos de declaração. Mas a sensação generalizada no Supremo Tribunal Federal é de que se o processo fosse contra qualquer outro político de qualquer outro partido, os advogados teriam até vergonha de apresentar recursos como os que estão chegando em relação à Ação Penal 470, popularmente conhecida como do mensalão.

Outro dia o ex-presidente Lula deu uma entrevista e lá pelas tantas disse que ficava “com pena” quando via o ex-presidente Fernando Henrique, aos 80 anos, falando mal do Brasil no exterior. Na mesma toada, a presidente Dilma Rousseff desabafou recentemente para repórteres: “Tem gente torcendo para o país dar errado”. Na verdade, tanto Lula quanto Dilma se referiam a oposicionistas que criticam a atuação do governo, e não o país.

Não é apenas a PEC 37, a emenda constitucional que impede o Ministério Público de fazer investigações criminais, que ameaça o combate à corrupção. Há também um projeto do senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia que quer alterar a Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), que está em vigor há 21 anos e é um dos principais instrumentos para a punição de políticos e administradores públicos.

O ex-presidente Lula traz de volta ao cenário político, em entrevista comemorativa dos 10 anos de poder do PT, a divisão partidária entre “eleitoreiros” e os “da base”, afirmando que o primeiro precisa se reinventar para que a política não fique “mais pervertida do que já foi em qualquer outro momento”, e para que o partido seja capaz de estabelecer alianças e coalizões sem precisar de “uma relação promíscua”. O segundo grupo manteria as características desde os anos 1980, é “exigente e solidário”.

O estranho caso do novo ministro Afif Domingos, que permanecerá como vice-governador de São Paulo, é exemplar de como nossos políticos se apegam a cargos, mesmo quando o bom senso manda que abram mão de um deles. Afif já combinou com o governador Geraldo Alckmin que não assumirá o posto deste nunca e pretende viajar sempre que o governador tiver que fazê-lo, para que o cargo possa ser ocupado pelo presidente da Assembleia Legislativa.

Na política, nem sempre o que é legal é aceitável eticamente, e o peso da moralidade, previsto no artigo 37 da Constituição de 1988, tem que ser levado em conta quando se trata de um cargo público. Está escrito lá: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Foi uma noite para ser esquecida, segundo a definição de alguns. Ou para nunca mais ser esquecida. O nível dos debates ficou tão baixo que o presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que, em 40 anos de vida parlamentar, jamais vira espetáculo tão degradante. Não se poderia esperar outra coisa dos principais combatentes da noite, os deputados Eduardo Cunha, do PMDB, e Anthony Garotinho, do PR, ambos do Rio, antigos aliados, hoje grandes desafetos.

A evidente mudança de atitudes do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nos últimos dias, reduzindo o ritmo quase frenético de campanha nacional que imprimira à sua agenda, tem muitas explicações, mas traz muitas dúvidas. Diversas teorias da conspiração andam pelas bocas e cabeças dos políticos, e a que mais mexe com o imaginário é a que dá como razão para essa freada de arrumação a possibilidade de Lula vir a ser o candidato do PT em 2014.

A presidente Dilma fez um apelo ao Congresso para que aprove em tempo hábil a MP dos Portos, mas há gente na base criticando muito a atuação das ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. Elas, juntamente com a própria presidente, são conhecidas ironicamente no Congresso como “as meninas superpoderosas”, um desenho animado americano.

Eduardo Cunha é um guerrilheiro chefiando um exército mercenário. Essa foi a melhor definição que ouvi sobre a atuação do líder do PMDB na Câmara na batalha para a aprovação da Medida Provisória dos Portos. Interessa a um grupo da própria base governista impor uma derrota ao governo, por razões diversas, – desde interesses pessoais contrariados até a defesa de outros interesses, passando por alguns poucos que têm realmente posições tecnicamente defensáveis nessa questão tão ampla - e Eduardo Cunha apresentou-se como o instrumento para que esse objetivo seja alcançado. .

Na visão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, aceitar os “embargos infringentes” na Ação Penal 470, a do mensalão, seria gesto “gracioso, inventivo, ad hoc, magnânimo”, mas “absolutamente ilegal”. Essa definição, feita ao rejeitar o pedido da defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, abre uma discussão que o STF vai ter de enfrentar nos próximos dias, quando o assunto for levado ao plenário.

Aconteça o que acontecer com a Medida Provisória dos Portos, o que fica patente é que o governo não tem uma interlocução competente com sua base aliada. Com a adesão envergonhada do PSD, apesar da aceitação desavergonhada de um ministério, o governo tem, em tese, praticamente 80% do Congresso em suas mãos, seja de que maneira for: ou por meio da adesão ideológica ou do pragmatismo puro e simples.