Academia Brasileira de Letras

O  projeto de criar um ambiente que possa levar a uma revolta popular semelhante à que aconteceu nos Estados Unidos depois da derrota de Trump na eleição de 2020 está sendo cuidadosamente tecido pelo presidente Bolsonaro e por seus apoiadores mais radicais. Inclui até mesmo altas patentes das Forças Armadas, especialmente do Exército. Além das redes sociais bolsonaristas.

A tentativa de negar, ou mesmo de naturalizar,  as torturas cometidas por militares durante a ditadura acaba de cair por terra com a revelação, pela colunista Miriam Leitão, de áudios de ministros do Superior Tribunal Militar (STM) discutindo, durante sessões secretas, denúncias de presos políticos.

O cientista social Fábio Kerche, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), publica no novo número da revista Insight Inteligência um interessante artigo analisando as semelhanças entre o sistema de justiça brasileiro e o dos Estados Unidos que levam ao incentivo de um procurador-geral da República mais condescendente, como temos hoje Augusto Aras, e processo semelhante que  aconteceu nos Estados Unidos com relação ao promotor responsável por acusar o presidente de lá.

A miríade de partidos políticos em atuação no Congresso impede que se chegue a um acordo para lançar candidato único à Presidência da República pelo chamado “centro democrático”. Cada partido tem seu “dono”, que quer puxar a brasa para sua sardinha devido aos fundos eleitoral e partidário. Fica mais importante fazer uma grande bancada no Congresso do que tentar eleger um presidente que, seja qual for sua ideologia, dependerá dos parlamentares para governar. São os novos “donos do poder”.

Se existisse a possibilidade de surgir um candidato alternativo que unisse a centro-direita contra Lula e Bolsonaro, talvez ele pudesse chegar ao segundo turno. Mas não existe nenhum Macron no mercado político brasileiro que afaste do segundo turno um dos polos extremos do nosso espectro, e não por falta de eleitores. Por falta de interesse dos políticos.

Além das qualidades evidentes de sua obra literária na música popular brasileira, e a valorização da cultura afro como integrante fundamental da cultura nacional, Gilberto Gil deu demonstrações na sexta-feira, dia de sua posse na Academia Brasileira de Letras, de generosidade e elegância em seu discurso, ao abordar dois temas delicados de sua relação pessoal com a história da ABL.

Lula e Bolsonaro, no afã de manter a polarização da campanha presidencial, jogam cada qual para seu núcleo radical de eleitores, abrindo mão, neste momento, de tentar ampliar o alcance de suas candidaturas. Lula entra em conflito com a classe média, retomando a tese da filósofa petista Marilena Chaui, que berrava: “Eu odeio a classe média”. Bolsonaro também assusta a classe média, que votou nele em peso em 2018, ao insistir na possibilidade de intervenção militar. Vamos por partes.

A reunião dos presidentes de partidos do agora chamado Centro Democrático, antiga terceira via, em vez de encaminhar uma solução consensual sobre uma desejada chapa única de União Brasil, PSDB, Cidadania e MDB, deverá registrar mais dissensos que entendimentos. A semana começa com os partidos empenhados em achar uma solução, todos afirmam que não há divisão e que os entendimentos estão acontecendo.

Vamos assistir daqui para frente a uma disputa encarniçada no PSDB e no União Brasil para a indicação de um candidato à presidência da República, o que só facilitará a polarização entre Lula e Bolsonaro. No União Brasil, partido nascido da fusão do PSL com o DEM, o presidente Luciano Bivar, que liderava o PSL quando Bolsonaro foi eleito em 2018, quer repetir a dose com Moro, mas o vice-presidente, ex- prefeito de Salvador ACM Neto, anuncia que vai impugnar sua filiação.

Tudo está conectado. Não é por acaso que, no mesmo dia em que o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira resiste a uma ordem judicial para colocar tornozeleira eletrônica, o presidente Bolsonaro tenha voltado, do nada, a criticar a urna eletrônica. Ambas as situações têm como alvo um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições e determinou novas punições ao parlamentar.

A decisão do governador do Rio Grande do Sul de permanecer no PSDB, em vez de aventurar-se numa candidatura à Presidência da República pelo PSD, implica também aceitar a decisão do partido de ter o governador João Doria como seu candidato oficial. A não ser que até junho, quando os partidos envolvidos na negociação para um candidato único que possa derrotar Bolsonaro e Lula se decidirão, Doria não tenha saído da posição secundária em que aparece hoje na pesquisa eleitoral do instituto Datafolha.

Já há pelo menos um acordo entre os integrantes da chamada “terceira via”: é preciso unir forças para atingir o objetivo maior, que é tirar o presidente Bolsonaro do segundo turno para enfrentar Lula. Há quem, como o deputado Rodrigo Maia, hoje Secretário no governo Doria, ache que o nome está errado. Teria que ser algo como “via da esperança”, como gosta Doria.  Está acertado entre os pré-candidatos do PSDB, governador João Doria, e do MDB, senadora Simone Tebet, e mais a direção do União Brasil que em junho se sentarão para avaliar quem está melhor nas pesquisas de opinião, e quem tem melhores condições de competir contra os dois favoritos.

Há quem considere que a deterioração do nosso sistema eleitoral teve início quando os partidos políticos descobriram uma maneira certa de eleger mais candidatos sem precisar de tantos votos quanto o quociente eleitoral exige. Passaram a procurar primeiro artistas, radialistas e jornalistas televisivos, depois jogadores de futebol, e atualmente os candidatos evangélicos têm a predominância.

A questão já não é saber quem será o vice escolhido por Bolsonaro na campanha à reeleição, mas ressaltar por que ele foi escolhido. O general Braga Netto, atual ministro da Defesa, não dará um voto a mais para a chapa, enquanto o general Hamilton Mourão, atual vice, a esta altura já poderia ampliar o eleitorado de Bolsonaro pelas razões inversas às que levaram o presidente a substituí-lo por Braga Netto.

Em sete eleições federais realizadas desde a volta da democracia, de 1982 a 2014, captadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a pobreza cai em todos os anos eleitorais e sobe em todos os anos pós-eleitorais, com exceção de 2007. A queda média de pobreza em ano eleitoral foi 12,82% e o aumento no ano pós eleitoral foi de 14,92%. Essa é uma das conclusões de estudos levados a cabo pelo economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas do Rio, especialista em distribuição de renda. Neri foi presidente do IPEA e ministro de Assuntos Estratégicos do governo Dilma.