O procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto ‘Não Aceito Corrupção’, Roberto Livianu, realizará uma palestra sobre o tema ‘Democracia versus corrupção’ na Academia Brasileira de Letras (ABL). O evento acontecerá no dia 3 de abril, quinta-feira, às 17h30, sob a coordenação do acadêmico Carlos Nejar e terá entrada franca.
A palestra trará uma análise abrangente sobre a corrupção no Brasil, apresentando um retrospecto histórico e discutindo a naturalização do fenômeno, além de contextualizar o movimento internacional de combate a essa prática. Livianu oferecerá aos participantes um panorama do cenário brasileiro atual, com avaliações sobre importantes marcos legislativos, como a Lei da Ficha Limpa, Lei de Improbidade, Lei Anticorrupção (12846), Lei da Delação Premiada, Lei das Estatais e a operação Lava Jato.
Um dos pontos centrais da apresentação será a discussão sobre a cultura da corrupção no país, abordando o patrimonialismo e a relação considerada incestuosa entre os poderes Legislativo e Executivo, marcada por partidos políticos fragmentados e dependentes dos fundos partidário e eleitoral.
O procurador explicará a equação de Klitgaard, que identifica como fatores geradores do ambiente corrupto os graves problemas da concentração de poder discricionário, a concentração de mercados e a opacidade nas relações institucionais.
A palestra também abordará questões atuais como a crise do Supremo Tribunal Federal (STF), discutindo os limites dos poderes e a necessidade de um código de ética. Será analisado o chamado ‘Orçamento Secreto’, apresentado como “evidência da disrupção do sistema de separação dos poderes e descompromisso em relação ao princípio da publicidade, garantidor da transparência”.
Dr. Roberto destacará como a corrupção atua como fator obstrutivo das políticas públicas e, consequentemente, gera o agravamento da desigualdade social no Brasil. Serão apresentados resultados de uma pesquisa realizada pelo Instituto ‘Não Aceito Corrupção’ sobre condutas corruptas e seus respectivos níveis de aceitação pela sociedade, além de reflexões sobre as eleições municipais de 2024.
O palestrante concluirá com observações sobre a “erosão progressiva do processo democrático em paralelo à deterioração das instituições”, analisando os impactos desses fenômenos para o empobrecimento das nações.
SERVIÇO
Palestra: “Democracia versus corrupção”
Palestrante: Roberto Livianu, procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção
Data: 3 de abril (quinta-feira)
Horário: 17h30
Local: Academia Brasileira de Letras (ABL)
Coordenação: Acadêmico Carlos Nejar
Entrada: gratuita
Matéria na íntegra: https://sopacultural.com/procurador-de-justica-roberto-livianu-discute-os-impactos-da-corrupcao-na-democracia-em-palestra-na-abl/
03/04/2025
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