Órgão terá 46 integrantes e vai colaborar para a formulação do Plano Nacional de Cultura
Evandro Éboli
BRASÍLIA
O governo instala hoje o Conselho Nacional de Política Cultural, com a promessa de abrir espaço para o pessoal da música — popular e erudita —, do circo, da literatura, de museus e de vários outros segmentos artísticos. Eles terão voz e poder para contribuir com os rumos da política de governo nessa área. O conselho será instalado num evento no Hotel Nacional, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo órgão, na verdade, é um “conselhão da cultura”. Eclético e grandioso. São 46 titulares, dos quais 17 são da área cultural. Mas tem gente de todos os lados. Até entidades como a Frente Nacional de Prefeitos, representantes do Ministério Público e, claro, dos ministérios. Quinze pessoas são do governo. Só do MinC, são seis integrantes. Entre os conselheiros, estão a atriz Maria Alice Viveiros de Castro, como representante do circo; o escritor Marcos Villaça, da Academia Brasileira de Letras; e o senador Cristovam Buarque, da Comissão de Educação do Senado.
Projeto de lei será enviado ao Congresso em 2008
Reivindicação antiga da classe dos artistas, o conselho terá papel fundamental na criação do Plano Nacional de Cultura. Eles tomam posse hoje e já recebem um caderno com as diretrizes da política cultural do país para os próximos dez anos. Essa discussão vai virar um projeto de lei a ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional em 2008. O coordenador do Plano Nacional de Cultura do Ministério, Gustavo Vidigal, vai comandar o conselhão. Ele contou ao GLOBO que não foi fácil compor o grupo, que passou por dificuldades burocráticas além de outras, próprias do meio artístico. — O conselho é uma velha reivindicação dos artistas, a que o ministro Gilberto Gil atendeu, mas que não foi fácil. É importante frisar que a dificuldade foi muito grande. O campo da cultura é pouco organizado — disse Gustavo Vidigal.
Um canal de diálogo com a sociedade civil
Vidigal contou que o plano elaborado pelo conselho será de longo prazo e as diretrizes iniciais terão como base as conclusões da Primeira Conferência Nacional de Cultura, realizada no fim de 2005. O coordenador acredita que o conselho será um canal de diálogo com a sociedade civil. — Ela pode ajudar a elaborar melhores políticas públicas de cultura, ajudar a monitorar e dar respostas rápidas — disse. O conselho não será figurativo. Terá poder de voto. O caderno com as diretrizes do plano pode ser rejeitado. Cinco entidades acadêmicas, empresariais, fundações e institutos também terão assento no conselho, caso, por exemplo, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Duas personalidade de notório saber na área cultural, indicadas pelo ministro da Cultura, também integram o conselho. Os escolhidos foram o pensador Laymert Garcia dos Santos e o cineasta Geraldo Moraes.
O Globo (RJ) 19/12/2007
01/01/2008 - Atualizada em 01/01/2008
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