Joaquim Falcão, Acadêmico eleito, jurista e educador, fala na ABL sobre ‘Constituição e o patrimônio cultural’

A Academia Brasileira de Letras abriu seu ciclo de conferências do mês de outubro de 2018, intitulado Patrimônio Cultural Brasileiro: abordagens, desafios, políticas, com palestra do jurista e educador Joaquim Falcão (também Acadêmico eleito para a cadeira 3 da ABL). O evento, coordenado pelo Acadêmico Arno Wehling, foi realizado na quinta-feira, dia 4 de outubro, no Teatro R. Magalhães Jr., Avenida Presidente Wilson 203, Castelo, Rio de Janeiro.

Foram fornecidos certificados de frequência.

A Acadêmica Ana Maria Machado é a Coordenadora-Geral dos ciclos de conferências de 2018.

O ciclo terá mais três palestras nas quintas-feiras de outubro, no mesmo local e horário, com os seguintes dias, conferencistas e temas, respectivamente: dia 11, Maria Cecília Londres, Uma breve trajetória do patrimônio cultural brasileiro: políticas, atores, perspectivas; 18, Marcia Sant’Anna, Política urbana e patrimônio: monumento, documento e espetáculo; e 24, Ulpiano Bezerra de Menezes, Dicotomias no campo do patrimônio cultural.

O CONFERENCISTA

Jurista, educador, intelectual público, Joaquim Falcão, 74 anos, nasceu no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, mas mantém origem e vínculos com Olinda, Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (Summa cum Laude), é mestre em Direito na Harvard Law School, mestre em Planejamento de Educação e doutorado na Universidade de Genebra.

Trabalhou diretamente com Gilberto Freyre, que o convidou para criar, na Fundação Joaquim Nabuco, o Departamento de Ciência Política. Foi chefe de gabinete do Ministro da Justiça Fernando Lyra e indicado pelo Presidente José Sarney para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, a Comissão Afonso Arinos. Os artigos da atual Constituição sobre veto legislativo (art. 57, 3º, IV) e sobre a ampliação de patrimônio cultural, integrado por bens materiais e imateriais (art. 216), de sua inciativa, foram aceitos pela Assembleia Nacional Constituinte.

Indicado pelo Senado, foi conselheiro representante da sociedade civil na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, na época presidido pelo Ministro Nelson Jobim. Quando, então, se combateu o nepotismo e os adicionais salariais dos magistrados. Trabalhou diretamente com o Ministro da Cultura Celso Furtado, que o convidou para presidir a Fundação Nacional Pró-Memória, responsável pelas principais casas de cultura do Brasil, tais como Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Cinemateca Brasileira, Museu Lasar Segall e tantas outras.

Trabalhou diretamente com Roberto Marinho, Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto, que o convidaram para dirigir a Fundação Roberto Marinho, na década de noventa. Na época, criou o Telecurso 2000, que chegou a ter mais de dois milhões de alunos. Criou, também, o pioneiro Globo Ecologia, com Cláudio e Elza Savaget, e o Canal Futura, com Roberto de Oliveira.

Ruth Cardoso o convidou para conselheiro da Comunidade Solidária, quando importantes avanços na organização e mobilização da sociedade civil foram feitos, inclusive a criação do GIF. Seu livro Democracia, Direito e Terceiro Setor, publicado pela Editora FGV – Rio de Janeiro, em 2006, reflete esta mobilização.

A convite de Otávio Frias Filho, começou a colaborar na Folha de S. Paulo, no movimento pela redemocratização do país, no final dos anos setenta. Escreveu durante anos na página dois, onde depois Carlos Heitor Cony, a quem substitui na cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras, escrevera.

Na área jurídica, especializou-se no Supremo Tribunal Federal e publicou o livro O Supremo, pela Edições de Janeiro – Rio de Janeiro, em 2015. Organizou com colegas os livros Onze Supremos, publicado pela Editora Letramento – Belo Horizonte, em 2017; Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo, em 2017, editora Letramento – Belo Horizonte; e em breve sairá o novo livro o Supremo Criminal. Entre outros livros que escreveu estão também: Os advogados: ensino jurídico e mercado de trabalho, pela Editora Massangana, 1984; Quase Todos, em 2014, pela Editora FGV.

Faz parte de múltiplas instituições como: Vice-Presidente do Instituto Cultural Itaú; Conselheiro da Fundação do Câncer; Conselheiro da Fundação Bienal de São Paulo; Membro do Instituto dos Advogados do Brasil; Conselheiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil; e Conselheiro da Transparência Internacional.