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Ao vivo: Seminário "Brasil, brasis" debate os direitos autorais no país

 

A quarta edição do Seminário Brasil, brasis da Academia Brasileira de Letras traz para o Salão Nobre do Petit Trianon, nesta quinta-feira, o debate A legislação autoral: Os direitos de fazer cultura. Sob a coordenação-geral do acadêmico Marcos Vinicios Vilaça, o evento reúne especialistas como o acadêmico Celso Lafer, coordenador da Mesa, a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, os advogados Gustavo Martins de Almeida, José Graça-Aranha e José Paulo Cavalcanti Filho, e o professor Tércio Sampaio Ferraz Junior para discutirem os obstáculos e a viabilização dos direitos de propriedade intelectual e de imagem.

Segundo a organização do encontro, a legislação autoral abrange dimensão nacional e internacional. Trata da criação intelectual tanto sob o ângulo moral quanto econômico. É uma legislação que impacta o universo da cultura, pois regulamenta a difusão de seu uso.

“Hoje - esclarece -, esta legislação se confronta com a inovação tecnológica que, ao ampliar o escopo dos suportes da criação intelectual, vem trazendo desafios para o exercício dos direitos autorais como clássicos direitos de personalidade num mundo globalizado. São estes novos problemas ligados de maneira abrangente ao Direito e ao fazer da cultura que irão ser discutidos”.

Assista ao Seminário ao vivo 

 

Conheça os debatedores:

Gustavo Martins de Almeida
Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB-RJ

José Graça-Aranha
Diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), Genebra
 
José Paulo Cavalcanti Filho
Consultor da Unesco, da OEA e do Banco Mundial

Tércio Sampaio Ferraz Junior
Professor da Faculdade de Direito da USP

21/06/2007 - Atualizada em 20/06/2007