A Academia Brasileira de Letras realiza, nesta segunda-feira, dia 29 de setembro, a partir das 15 horas, no Salão Nobre do Petit Trianon (Avenida Presidente Wilson, 203 - Castelo), sessão solene de celebração dos 100 anos de morte de Machado de Assis, culminando a extensa programação com que, desde março, vem homenageando o maior dos escritores brasileiros.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, preside a cerimônia, na qual, assina quatro decretos de promulgação do Acordo Ortográfico dos Países de Língua Portuguesa.
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O Acadêmico Eduardo Portella é o orador oficial da solenidade.
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O Presidente da ABL, Cícero Sandroni, afirma que ,"com esses atos, Machado de Assis será duplamente exaltado: de um lado, a Academia lhe rende a mais expressiva homenagem neste ano em que celebramos o centenário de sua morte com dezenas de realizações, entre as quais exposição sobre sua vida e obra já visitada por milhares de pessoas, na sua maioria estudantes. E de outro, a assinatura pelo Presidente Lula dos decretos que promulgam o Acordo Ortográfico dos sete países lusófonos, ato que concretiza uma aspiração de Machado, no discurso de encerramento do ano acadêmico de 1897: "A Academia buscará ser a guardiã de nosso idioma, fundado em suas legítimas fontes - o povo e os escritores, todos os falantes de língua portuguesa".
Confirmaram presença os Ministros da Educação (Fernando Haddad), da Cultura (Juca Ferreira), o Governador do Rio de Janeiro (Sérgio Cabral) e os Embaixadores e Cônsules de Portugal, Angola e Moçambique.
O Acordo Ortográfico:
O Acadêmico escritor Domício Proença Filho, filólogo, explica que a ortografia da língua portuguesa tem sido preocupação de estudiosos desde o século XVI. Só se torna, entretanto, objeto de regulamentação por acordos firmados por Brasil e Portugal, a partir dos começos do século XX. O último, que agora será promulgado no Brasil, representa a culminância de tentativas de superação de divergências que marcam os acordos vigentes: o de 1943, no Brasil acrescido das alterações de 1971, e o de 1945, em Portugal, com as medidas de 1973.
Mais um capítulo de uma história longe de ser tranqüila. No processo, a concretização, em 1975, de novas normas comuns, elaboradas pela Academia Brasileira de Letras e pela Academia das Ciências de Lisboa. Motivos de caráter político impedem a aprovação oficial dos cânones preconizados.
- Continua Proença Filho:
Os esforços prosseguem. E conduzem a um encontro que reúne, em 1986, no Rio de Janeiro, por iniciativa do Acadêmico Antônio Houaiss, representantes convidados dos países que, à época, adotavam o português como língua oficial, eram eles, além do Brasil, Portugal, as demais nações lusófonas agora independentes: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O Timor Leste só mais tarde oficializaria o uso da língua comum. O acordo ortográfico elaborado na ocasião propiciaria a unificação da grafia de 99,5% do vocabulário geral da língua. Reações polêmicas ainda uma vez o inviabilizaram.
Novas negociações mobilizam, em 1989, os países oficialmente lusófonos. E um novo documento regulador é formulado em 1990. Na base dos conteúdos, o texto do Acordo de 1975 e, de estrutura, do Acordo de 1986. Consideradas as razões das divergências a ambos vinculadas. O texto final é assinado em Lisboa, em 16 de dezembro daquele ano, por representantes das nações envolvidas. Destinado a unificar a grafia de 98% do vocabulário geral da língua na dependência de aprovação pelos respectivos Congressos. Nesse sentido, ganha a anuência de Portugal, de Cabo Verde e, em 1995, dos congressistas brasileiros.
Por força da incompatibilidade entre data de vigência e de aprovação, um protocolo modificativo elimina a exigência de fixação da primeira. Tal documento é referendado por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e, em 2002, pelo Brasil. Na agilização do processo, a Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa, criada em 1996. No curso das discussões, estabelece-se, como regra, arriscada, que a concordância de três países representaria consenso. Tecnicamente, segundo o acadêmico, o novo acordo já poderia ter entrado em vigor.
Resistências acentuadas oficiais e editoriais, de várias origens, e dificuldades de ordem prática, entre elas o prazo de adaptação e as que envolvem a política do livro didático no Brasil, retardaram o processo, que agora chega ao ponto de conclusão com a decisão do Presidente Lula de firmar os decretos de promulgação no Brasil. - Finaliza Proença Filho.
29/09/2008
25/09/2008 - Atualizada em 24/09/2008
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