REGÊNCIA DE D. PEDRO ATÉ A ENTRADA DE JOSÉ BONIFÁCIO NO MINISTÉRIO, DEPOIS DO “FICO” E DA PARTIDA DE AVILEZ
O príncipe D. Pedro, ao ficar de regente no Brasil, não contava ainda vinte e três anos. Dotado de talento natural, era pouco instruído, volúvel e um tanto vaidoso, mas bastante franco, generoso, liberal e ativo.
A muita instrução e virtude de sua esposa, a arquiduquesa Leopoldina, haviam-lhe, entretanto, sido de proveito. Já então era pai de dois filhos: O Príncipe da Beira, D. João Carlos, que faleceu no ano seguinte, e D. Maria da Glória, Primeira Princesa do Grão-Pará, e mais tarde Rainha de Portugal, cujo trono veio a ilustrar por sua austera virtude.
O Conde dos Arco veio a tornar-se o ministro mais influente, e ganhara sobre o príncipe um grande ascendente. Era um perfeito cavalheiro, mui bem educado, bastante instruído e de aspecto e maneiras insinuantes. Ninguém houvera melhor podido, querendo, completar a educação do príncipe, sobre cujo ânimo, altivo e independente, pouca influência haviam conseguido adquirir os seus dois preceptores, Rademaker e Frei Antônio da Arrábida. Cegou-o, porém, a ambição. Avaliando devidamente o Brasil, pelos governos que havia exercido do Pará e da Bahia, e prevendo, com o seu claro talento, o grande futuro do futuro Império, chegou porventura a sonhar com a glória de ser nele um novo Pombal e o criador do futuro Império, para o que, em vez de estimular a ambição do príncipe, procurava antes diverti-lo e apartá-lo dos negócios de gabinete. Mas esta empresa era demasiado grande, e exigia homem de muito maior capacidade que a sua, para a poder levar por diante.
Começou a manifestar-se desde logo no povo certa falta de confiança no príncipe e em seu ministro favorito, pela proclamação dirigida a todos os habitantes do Brasil, apenas tomou posse do governo. Depois de várias promessas, dizia nela o príncipe: - “Todas estas intenções serão baldadas, se uns poucos mal intencionados conseguirem sua funesta vitória, persuadindo-vos de princípios anti-sociais, destrutivos de toda ordem e diametralmente contrários ao sistema de franqueza, que desde já principia a seguir.”
Os liberais, especialmente maçons, tomaram estas frases por ameaça, e desde logo se declaram contra o seu autor, o Conde dos Arcos. E, em lugar de lhe valerem, para o recomendar, as suas referendas em vários decretos muito justos, que propôs à real assinatura do príncipe, por eles mesmos foi taxado de querer usurpar o poder das Cortes e encaminhar o mesmo príncipe para o absolutismo. Foram esses decretos: - o de 13 de maio, isentando de direitos de entrada na Alfândega do Rio de Janeiro os gêneros já despachados em outra alfândega, e de saída os 2% que pagava o sal, ainda nos casos de comércio de cabotagem; outro, de 19 de maio, restabelecendo o Seminário de São Joaquim, mandando entregar o edifício aos benfeitores do mesmo seminário; o de 21 de maio, dando mais garantias ao direito dos proprietários; outro, de 23 do mesmo mês, concedendo uma loteria anual a favor da Casa da Misericórdia, e dos Seminários de S. José e S. Joaquim; e outro, finalmente, da mesma data, providenciando mui liberalmente em favor da segurança individual e contra os abusos e arbítrios dos magistrados.
E mais é que também se lhe levou a mal e se qualificou de maquinações do despotismo, para desligar os portugueses dos dois hemisférios, os ofícios que dirigiu às províncias, para prestarem obediência ao príncipe-regente, criando no Brasil um centro do executivo, como fora resolvido por El-Rei. Também na Bahia ao menos, se atribuíram a projetos sinistros dele, Conde dos Arcos, as ordens que deram no Rio para se proceder, dentro de quinze dias, a um recrutamento e o mandar vasos a Montevidéu buscar tropas, e, finalmente, o fazer embarcar o governador de Sergipe, Luís Antônio Machado,6 para as Alagoas, a fim, segundo se dizia, “de inteligenciar-se com Luís do Rego Barreto.”
Os filhos de Portugal mostravam-se descontentes, acusando o Conde dos Arcos de nimiamente afeto ao Brasil; os brasileiros, não vendo à frente dos negócios nenhum seu natural, tão pouco se davam por satisfeitos. Receavam estes alguma deliberação de partir o príncipe, de um dia para o outro. Temiam os Portugueses que o mesmo príncipe, dando demasiado ouvidos a um fidalgo, cujos sentimentos conceituavam de menos liberais, como o mesmo Conde dos Arcos, pudesse pouco a pouco tratar de eximir-se a fazer cumprir as resoluções constitucionais das Cortes de Lisboa.
Os que no Brasil se ocupavam de política se viram então mui desconformes em opiniões. Em uns predominavam os sentimentos em favor da monarquia pura, em outros da constitucional, não faltando já alguns que se inclinavam à democracia e republicanismo. E cada uma destas três comunhões fracionava-se ainda, inclinando-se uns à união com Portugal e outros à Independência. É necessário ter-se em conta o jogo desencontrado destes três elementos, pra explicar para o diante muitos fatos e o como umas vezes se apoiavam de um modo e outras de outro. De modo que estavam verdadeiramente em jogo cinco partidos. Quando o príncipe parecia de acordo com as Cortes, apoiavam-no os próprios democratas unionistas, e se lhe opunham monarquistas independentes. E, vice-versa, a harmonia de sentimentos em favor da Independência veio depois a fazer militar muitos ultrademocratas ao lado de ultramonarquistas; ou vice-versa, quando um novo elemento, o da ambição, ou os instintos da vingança por ela se não haver realizado, converteram monarquistas em demagogos.
A única concessão importante, que obtiveram os plenipotenciários brasileiros, foi a de fazer que, no preâmbulo, o reconhecimento da Independência do Brasil precedesse o anúncio da determinação do rei de assumir na sua pessoa o título imperial; e esta modificação, admitiu-a por sua conta Stuart, assinando o tratado, sub sperati.
A publicação do tratado ostensivo não foi na Corte (do Rio de Janeiro) recebida com entusiasmo, apesar de ser feita no dia 7 de setembro. Todos diziam que havia, além dos artigos publicados, mais estipulações que se não conheciam, começando pelo conteúdo do tal diploma de 13 de maio, que não aparecia. E o mais é que a circunstância da publicação intempestiva do mesmo tratado veio a ser cauda de grandes transtornos e desgostos. Tanto a Portugal, como à Inglaterra, chegou a notícia do tratado já impresso, antes de se receberem as competentes explicações e ofícios do negociador (Stuart). Em Portugal, não se conhecendo as grandes concessões feitas (pelo Brasil) na convenção secreta, houve grande descontentamento, não se vendo mais do que sacrifícios por parte de Portugal, sem nenhuma correspondência por parte do Brasil. Entretanto, anunciou El-Rei a negociação por meio de uma carta de lei, de 15 de novembro, referindo-se à Carta-Patente de 13 de maio, que servira de base à negociação, sem a modificar, conforme se conviera em uma nota reversal da mesma data do tratado, contra o que protestou, como quebra de fé, o Governo do Brasil, por uma nota (fevereiro de 1826),10 não tendo este fato tido graves consequências, por ter-se pouco depois seguido a morte do rei e a abdicação do Imperador à coroa portuguesa. Nessa carta de lei se incluíram frases desagradáveis aos brasileiros: El-Rei lembrava-lhes o novo juramento de fidelidade que lhe haviam prestado por ocasião da elevação a Reino, o Imperador D. Pedro era tratado de “herdeiro” sucessor destes reinos (Portugal e Algarves), chamando-lhe “príncipe real de Portugal e Algarves, com exercício de soberania em todo o Império (do Brasil)”. O cabeçalho da ratificação (rubricado pelo Conde de Porto Santo) diz que o tratado foi celebrado com o “Príncipe D. Pedro, Imperador do Brasil.”
Ainda depois de conhecidas as condições da convenção, fizeram-se por parte de Portugal reparos em se haver admitido o art. 20, pelo qual o Imperador anuíra a que seu pai gozasse do título de Imperador, e encontrou-se menos claro o artigo a respeito de não admitir o Brasil nenhuma anexação de parte doas colônias portuguesas. Entretanto, agradeceu muito à Inglaterra o serviço que lhe fizera Stuart, a quem El-Rei conferiu o título de Conde de Machico.
Em Inglaterra, também a primeira notícia, com grande admiração de Canning, chegou antes de receber ofícios de Stuart.
Da publicação intempestiva do tratado pediu o Imperador desculpa a seu pai, na carta que lhe dirigiu em 3 de setembro,11 e que contém períodos que se diriam incluídos a pedido do negociador Stuart, pela forma seguinte:
- “Meu augusto pai - Por Sir Charles Stuart, plenipotenciário de Sua Majestade Britânica e de Vossa Majestade, recebi a carta de Vossa Majestade, datada de 13 de maio do corrente ano, em a qual Vossa Majestade o acreditou perante mim como seu plenipotenciário e dizia que desejava o tratasse com aquele acolhimento e apreço que devia. Foi mui grande o meu prazer, recebendo a carta de Vossa Majestade, e duplicado, quando vi que Stuart era autorizado a tratar de reconhecer a independência do Império do Brasil.
Nomeei imediatamente plenipotenciários, pela minha parte, Luís José Carvalho e Melo, o Barão de Santo Amaro e Francisco Vilela Barbosa. Fizeram-se as trocas de poderes do estilo entre os negociadores e começaram-se a entabular as negociações, que tiveram fim a 29 de agosto pretérito, por haverem concluído o tratado, assinado nesse mesmo dia e ratificado por mim no imediato, assim como a convenção sobre indenizações, em a qual foi acordado dar o Brasil, na forma nela expressada, dois milhões de libras esterlinas, de cuja Vossa Majestade poderá tirar já para si, por indenização das suas propriedades, a quantia de 250.000 libras, pois Gameiro já tem ordem para as por à disposição de Vossa Majestade, e, quando Vossa Majestade julgue pouca a soma, pode reclamar, na forma da citada convenção, o que espero não tenha lugar, atenta a generosidade de Vossa Majestade.
Vossa Majestade verá que fiz da minha parte tudo quanto podia e, por mim, no dito tratado, está feita a paz. É impossível que Vossa Majestade, havendo alcançado suas reais pretensões, negue ratificar um tratado que lhe felicita seus reinos, abrindo-lhes os portos ao comércio estagnado, e que vai pôr em paz tanto a nação portuguesa, de que Vossa Majestade é tão digno Rei, como a brasileira, de que tenho a ventura de ser Imperador.
Neste passo, Vossa Majestade vai mostrar ao mundo que ama a paz e igualmente a um filho que anuiu às suas reais pretensões, concedendo no tratado pontos bem difíceis e bastantemente melindrosos, como Vossa Majestade não ignora. Eu, meu pai, conto tanto que Vossa Majestade ratificará o tratado e convenção, pois conheço seu coração dócil, benigno e amigo da paz, que no dia 7 de setembro publico o tratado e me reputo já reconhecido por Vossa Majestade e estabelecida a mais perfeita harmonia entre as nações portuguesa e brasileira.”
Acompanhou esta carta outra da Imperatriz a seu sogro, na mesma data, rogando-lhe fosse o anjo da paz, ratificando o tratado, “para extinguir de uma vez o sistema democrático neste hemisfério.”
No próprio dia 7 de setembro, tomaram sobre si o declarar-se já como diplomatas, nos festejos públicos, não só Sir Charles Stuart, como também Marshall e Gestas, representantes da Áustria e da França. Nesse mesmo dia, deu o Imperador o exemplo, de tirar do braço a divisa que, como muitos brasileiros, até então sempre usara, de “Independência ou Morte”.
Ao Brasil, felizmente, nenhuns transtornos resultaram da má redação do tratado, com o qual, aliás, ganhou muito em estabilidade e em consideração ante as nações estranhas; ao passo que a Portugal não só de pouco proveito foram os milhões de libras esterlinas que recebeu e o título de Imperador, dado nos últimos dias ao seu velho rei, com rebaixa até da sua dignidade, como (o que foi pior) as dúvidas deixadas acerca dos direitos de sucessão vieram a contribuir, como já dissemos, às calamidades sem conta por que passou e que só terminaram pelo próprio esforço do Imperador do Brasil, à custa de não pequenos perigos e até da própria saúde e vida, depois de ter abdicado a coroa do Brasil.
O escarcéu que pretendeu levantar o demagogo francês Pedro de Chapuis, ex-redator, em Lisboa, do periódico em francês intitulado Le Regulateur, publicando (1826) um folheto intitulado Reflexões sobre a carta de lei de Sua Majestade Fidelíssima o senhor Rei D. João VI, de 15 de novembro de 1825 e sobre os seus decretos de 15 e 19 do próprio mês, deu lugar a uma pequena polêmica que ele procurou sustentar contra o Diário Fluminense (n. 47 e segs.),o Espectador (ns. 253 e 254) e o respeitável Silva Lisboa (Cairu), o qual publicou uma contradita 13 e finalmente um folheto intitulado Inviolabilidade da Independência e Glória do Brasil (Rio, Plancher, 40 págs. In-8º ), discussão política que veio a terminar com a prisão e expulsão de Chapuis do Brasil em 1826.
Recapitulando, cumpre-nos concluir, dizendo que, se bem que, segundo a ordem natural dos acontecimentos, ao Brasil devia, como a quase todas as colônias, chegar o dia da sua emancipação da metrópole, a apressaram muito a vinda a ele da família real; e, depois da retirada de El-Rei D. João VI, contribuíram a facilitá-la a promulgação das instituições constitucionais e os arbítrios injustos e despóticos, em meio destas, resolvidos pelas Cortes de Lisboa, e não menos o apoio generoso e franco, que veio a dar-lhe o próprio herdeiro da coroa, levado, providencialmente, de concessão em concessão, na certeza de que com isso contribuía a evitar maiores males.
E, meditando bem sobre os fatos relatados, não podemos deixar de acreditar que, sem a presença do herdeiro da coroa, a Independência não houvera ainda talvez nesta época triunfado em todas as províncias, e menos se teria levado a cabo esse movimento, organizando-se uma só nação unida e forte, pela união, desde o Amazonas até ao Rio Grande do Sul.
Terminamos, pois, saudando, com veneração e reverência, a memória do príncipe Fundador do Império.
Foi indevida a atribuição a D.Maria da Glória do título de Princesa do Grão-Pará, porque este, de acordo com o art. 105 da Constituição de 1824, era privativo do primogênito do Príncipe Imperial, herdeiro presuntivo da Coroa. Isto, embora aquela princesa estivesse transitoriamente em segundo lugar na linha de sucessão, depois do nascimento do futuro D.Pedro II e antes de sua ascensão ao trono de Portugal.
(História da Independência do Brasil)
INFLUÊNCIA DA CULTURA ABORÍGENE SOBRE OS COLONOS
Como nenhum dos donatários tivesse os meios necessários para beneficiar nem a centésima parte da terra que podiam tomar para si, o maior empenho de todos fora o de angariar moradores que levassem capitais, e que se propusessem a receber terras de sesmarias e a cultivá-las. Os artigos de exportação que primeiro mais se cultivaram foram o arroz e o açúcar.
Vendo-se em pequeno número e tão desamparados, os cristãos em cada uma das capitanias começaram por afazer-se a muitos usos dos bárbaros, nos objetos domésticos e de primeira necessidade. Destes adotaram o uso do tabaco de fumo, e com tanto amor que se tornou geral, e passou à Europa, e já no século seguinte constituía um dos ramos da indústria e produção do Brasil. quis a igreja opor-se a este uso, declarando-o rito gentílico; e prelado houve que chegou a proibi-lo, com pena de excomunhão, dando alguma vez aos que fumavam na igreja de penitência o trazerem os pitimbaus ou grandes charutos ao pescoço; mas tudo foi debalde.
Dos mesmos bárbaros adotarem os colonos o uso do milho e da mandioca, e todos os meios de cultivar e preparar estas duas substâncias alimentícias, bem como as abóboras, o feijão, etc. Deles, e não de Portugal, foi tomado o sistema, ainda hoje seguido geralmente pelos nossos lavradores, de roçar e derrubar, cada dois ou três anos, novos matos virgens, queimá-los, encoivará-los, e por fim semeá-los, se vão apodrecendo, continuando a estrumar a terra, mas dificultando o passo aos trabalhadores, e roubando às sementeiras muita superfície. Em Portugal não se roçavam matas para semear a terra de legumes: as matas era raras, e, por conseguinte, uma riqueza por si sós. O próprio vocábulo coivara, do qual tomamos o verbo encoivarar, é uma voz tupi, derivada de cog, roça.
Dos índios adotaram também o uso da farinha de mandioca, bem como o das folhas da planta ou maniçoba, como hortaliça; para o quê usaram também das folhas do taiá ou taiobas, e dos olhos tenros das aboboreiras ou jerimuns, cujos guisados chamaram cambuquira. Além disso cultivavam os carás e inhames, e ainda mais o excelente aipim ou mandioca-doce, comido assado simplesmente ao borralho e sem mais preparativos. Dos índios adotavam os nossos o pirão. Mingau é também nome dos tupis, que chamavam ao caldo migã.
As bananas-da-terra foram também um dos primeiros alimentos que mais se generalizou, enquanto da ilha africana de São Tomé não se transplantaram as que por isso ainda hoje têm este nome. Alguns pés desta planta, ao abrigo da choupana ou tujupar de um colono, lhe asseguravam a subsistência sem o trabalho; pois que, como diz um contemporâneo, parece que a bananeira, que alguns crêem ser a figueira do Paraíso terreal, foi a planta dada ao homem para o deixar falhar ao preceito de ganhar o sustento com o suor de seu rosto. O vocábulo banana é africano: musa lhe chamavam os árabes; pacoba os nossos índios.
Na primitiva construção das casas, em vez de pregadura se adotou o cipó-imbé, para segurar as ripas, conforme usavam os índios. Também se adotaram as próprias formas de suas cântaras ou vasos de barro, para trazerem água do rio ou das fontes; e em outros artigos domésticos foi a adoção dos usos tão excessiva que até com eles vieram os próprios vocábulos de língua tupi, os quais para sempre no Brasil acusarão a sua procedência, como dissemos, acerca dos árabes na Espanha. São também puramente indígenas os vocábulos xará, guapiara, apicum, massapé, xerapi, coivara, pipoca, tipoia, picumã, chulé, ché, teteia, tapejara, pixuma, tocaiar, coroca, catapora, canhambola, pixaim, cauira, pitiú, garajau e muitos outros.
Dos tupis adotaram os nossos quase tudo quanto respeitava ao barquejar, bem como à pesca e até à caça.
(História geral do Brasil)
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