O Acadêmico, historiador e presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro Arno Wehling fará, na próxima quarta-feira, dia 26 de junho, a palestra “Houve um Direito colonial no Brasil?”, a partir das 9h30, no auditório Des. Joaquim A. de Vizeu Penalva Santos, na Rua Dom Manuel, 25 – 2.° andar, no Centro do Rio.
O juiz Carlos Gustavo Direito, presidente do Fórum Permanente da História do Direito e professor de Direito Romano da PUC/RJ, fará a abertura do evento, que contará com a participação do juiz João Marcos C. B. Fantinato, vice-presidente do Fórum Permanente da História do Direito e mestre em História do Direito pela Universidade de Lisboa.
O Acadêmico Arno Wehling adianta alguns aspectos da palestra a ser ministrada: “A resposta à pergunta sobre a existência ou não de um Direito colonial deverá levar em conta as características próprias à formação brasileira. Serão propostas algumas questões, como a ductibilidade da norma, a variação de sua percepção pelos atores históricos, o papel das fontes de Direito e o problema do casuísmo.”
O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas no site da EMERJ [1] até a meia-noite da véspera do evento.
19/06/2019Links
[1] http://(http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/houve-um-direito-colonial-no-brasil.html