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Por que alguns governos democráticos têm bom desempenho e outros não? Indaga o cientista político Robert Putman na obra Comunidade e democracia, cujo objetivo é contribuir para a compreensão do modo como as instituições formais influenciam a prática da política e do governo. Disso decorrem outras perguntas: “Mudando-se as instituições, mudam-se também as práticas? O desempenho de uma instituição depende do contexto social, econômico e cultural? Se transplantarmos as instituições democráticas, elas se desenvolverão no novo ambiente, tal como no antigo? Ou será que a qualidade de uma democracia depende da qualidade de seus cidadãos, e portanto cada povo tem o governo que merece?”

Por que alguns governos democráticos têm bom desempenho e outros não?, indaga o cientista político Robert Putman na obra "Comunidade e democracia", cujo objetivo é contribuir para a compreensão do modo como as instituições formais influenciam a prática da política e do governo. Disso decorrem outras perguntas: "Mudando-se as instituições mudam-se também as práticas? O desempenho de uma instituição depende do contexto social, econômico e cultural? Se transplantarmos as instituições democráticas, elas se desenvolverão no novo ambiente, tal como no antigo? Ou seria que a qualidade de uma democracia depende da qualidade de seus cidadãos, e portanto cada povo tem o governo que merece?".

O Brasil está ganhando a batalha do ensino, mas, lamentavelmente, estamos perdendo a guerra pela educação. No primeiro caso, avanços expressivos em todos os níveis e modalidades foram conquistados nos últimos 10 anos. Nada menos de 99% das crianças têm acesso ao ensino fundamental e 94% delas estão matriculadas na primeira série, segundo o IBGE – Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), de 2005. Muitos dos êxitos se devem à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), e é de esperar que, mais do que uma continuidade do esforço empreendido nos dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, a promulgação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) renda frutos para eliminar carências ainda persistentes, como as acentuadas taxas de evasão e repetência.

Eles, os livros, são valiosos instrumentos para ajudar a vencer as desigualdades que ainda permeiam a nossa nação

A maior parte dos diagnósticos sobre a indústria editorial em nosso país leva a uma só conclusão: a de que os preços dos livros são altos porque as tiragens são baixas. Em novembro de 1996, com o Plano Real consolidado, os suplementos literários dos principais jornais brasileiros comemoraram um fato alvissareiro para o nosso mercado editorial. Pesquisa da empresa britânica Euromonitor informava que o mercado brasileiro de livros já era o segundo das Américas, havendo ultrapassado o Canadá e só perdendo para os Estados Unidos. Os dados pareciam contestar os diagnósticos sobre o Brasil. Se éramos o segundo mercado de consumo nesta parte do mundo, caíam por terra as constatações de que as baixas tiragens e o baixo consumo justificavam o alto preço dos livros aqui editados.

Pode-se bem entender que a intenção dos formuladores de nosso sistema proporcional foi a de conferir aos partidos a titularidade dos mandatos eletivos.

As análises e abordagens do sistema político brasileiro, como de resto a avaliação que dele todos fazemos periodicamente, têm sempre por foco a conjuntura e por objetivo a justificativa de nossas próprias convicções. E, quaisquer que elas sejam, seguem o modelo tradicional que oscila entre o ufanismo de um lado e o pessimismo do outro.

“O parlamento não é fábrica que deva recomendar-se pelo número de projetos que elabore ou pela rapidez com que os produza... Às vezes a maior virtude de um parlamento está precisamente no número de projetos que elimina ou depura, que corrige ou substitua, depois de estudo quanto possível minucioso dos assuntos.” A observação é de Prudente de Morais Neto, jornalista descendente do ex-presidente, que escrevia sob o pseudônimo de Pedro Dantas, e está registrada no livro Quase Política, de Gilberto Freyre.

O semiólogo italiano Umberto Eco afirmou certa feita que o livro, "depois de ser inventado, vai-nos acompanhar por muito tempo". Penso, entretanto, que essa companhia será para sempre, pois, assim como a televisão não fez desaparecer o rádio, nem o cinema impediu que o teatro continuasse a ser arte tão antiga quanto admirada, a cultura digital não eliminará o livro.

É notório que o Executivo vem exercitando cada vez mais e com enorme freqüência a faculdade de baixar medidas provisórias

"Tão importante como legislar é uma fiscalização vigilante da administração, e ainda mais significativa do que a lei é a instrução e orientação em assuntos políticos que o povo pode receber de um Congresso disposto a discutir às claras os problemas nacionais". Estas palavras, que conservam enorme atualidade, foram proferidas em 1884, por Woodrow Wilson, então professor de economia política em Princeton e, posteriormente, presidente dos Estados Unidos.

As diferentes constituições brasileiras consagraram o princípio que os poderes são independentes, mas harmônicos. O uso ilimitado do instrumento da Medida Provisória parece derrogar essa tradição republicana de equilíbrio dos poderes,impedindo o Congresso Nacional de funcionar em sua plenitude como Casa da representação popular, viga mestra da democracia brasileira.

“Tão importante como legislar é uma fiscalização vigilante da administração, e ainda mais significativa do que a lei é a instrução e orientação em assuntos políticos que o povo pode receber de um Congresso disposto a discutir às claras os problemas nacionais.” Essas palavras, que conservam enorme atualidade, foram proferidas em 1884 por Woodrow Wilson, então professor de economia política em Princeton e, posteriormente, presidente dos Estados Unidos.

“Nada mais público do que o ato de escrever". A consagrada sentença, em discurso na Academia Brasileira de Letras, é de autoria do ensaísta e crítico literário Adonias Filho. Ela serve para demonstrar a relevância do intelectual, que é “um microcromo” - como sintetizou Ortega y Gasset em “Mirabeau, o Político” - na construção das diferentes visões do mundo e de outros novos. Ele amplia o território da liberdade que o gênio cervantino percebeu como “o maior bem que os céus deram aos homens” e tece o território da cultura ao exercitar sua capacidade criativa nessa, camonianamente falando, “estranha máquina que se chama mundo”.

“Ao tempo deste meu Ministério pertence o ato que reputo o mais glorioso da minha carreira política, e que me penetrou do mais íntimo júbilo que pode sentir o homem público no exercício de suas funções: refiro-me à instalação dos dois cursos jurídicos de São Paulo e Olinda, consagração definitiva da idéia que eu aventara na Assembléia Constituinte, em sessão de 14 de junho”, disse em suas Memórias o Visconde de São Leopoldo. O êxito de seus esforços e a participação de tantos outros parlamentares se constitui em algo fundamental para a institucionalização de país ainda carente de instrumentos indispensáveis à formatação do Estado nacional.